Agora é oficial. O Governo do Estado está autorizado a investir R$ 465 milhões nas obras de ampliação da capacidade e revitalização das BRs 470, 280, 163 e 285. O governador Carlos Moisés e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que garante a parceria no fim da tarde de quarta-feira (15), em Brasília.
O chefe do Executivo estadual destacou a importância dos investimentos para alavancar o desenvolvimento econômico das regiões catarinenses. No caso específico da BR-470, a duplicação da rodovia impactará em uma população de mais de um milhão de pessoas do Vale do Itajaí.
O Governo do Estado faz esse movimento porque as pessoas não querem saber se o recurso é federal, estadual ou municipal. O importante é que a obra seja realizada. São rodovias essenciais para Santa Catarina. Esse investimento retornará em pouco tempo para o Estado e também fará com que menos vidas sejam perdidas. Quem vai ganhar é a população, afirma Carlos Moisés.
Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o ato em Brasília representa a colaboração entre os entes federativos. Ele agradeceu o desprendimento do Governo do Estado, que compreendeu a relevância dessas rodovias, mesmo que de responsabilidade da União.
São obras aclamadas pela sociedade. Esse reforço financeiro será fundamental para a gente acelerá-las e, assim, corresponder às expectativas da população. Essa parceria é um exemplo, que vem num momento de necessidade e representa a união de diversos atores em prol de Santa Catarina, disse o ministro.
DETALHES DO INVESTIMENTO
Serão investidos até R$ 465 milhões em recursos estaduais nas quatro rodovias, destinação já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os recursos serão aplicados na BR-470 (R$ 300 milhões), BR-163 (R$ 100 milhões), BR-280 (R$ 50 milhões) e BR-285 (R$ 15 milhões). O Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, respectivamente.
Conforme o cronograma de execução financeira, o Governo do Estado investirá mais de R$ 125,86 milhões ainda neste ano, com pagamentos mensais a partir de outubro. Os outros R$ 339,14 milhões serão aplicados entre janeiro e julho de 2022. Pelo acordo, o DNIT seguirá responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar e prestar apoio técnico à execução das obras, enquanto o Governo do Estado apoiará financeiramente para que os trabalhos sejam concluídos o mais rapidamente possível.
"Para chegar neste momento de assinatura, tivemos que superar várias batalhas. Não vão faltar recursos, porque eles já estão na conta para este fim", assegurou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.
AUTORIDADES PRESENTES
O ato de assinatura em Brasília foi acompanhado pelos parlamentares da bancada federal catarinense, que elogiaram a iniciativa do Governo do Estado. Mais cedo, pela manhã, uma solenidade em Navegantes também contou com a presença de diversas lideranças do Vale do Itajaí.