Com recorde de prefeitos e vice-prefeitos, cerca de 150, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC) iniciou nesta terça-feira (09), pela manhã. O maior evento municipalista do Estado, realizado pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), também bateu recorde de inscritos e vai reunir mais de 3,5 mil participantes ao longo dos dias 09, 10 e 11 de agosto.
O evento realizado no Hard Rock Live foi aberto oficialmente pelo prefeito de Agrolândia, tesoureiro da Fecam e presidente da comissão organizadora, José Constante, que resumiu o objetivo principal do congresso, como um espaço de troca de boas experiências entre municipalistas. Que cada um de nós possa aproveitar essa oportunidade para aprender mais, socializar e compartilhar boas ações que são de grande valor na tomada das decisões de nós gestores pensando na melhoria dos 295 municípios.
Jorge Koch, prefeito de Orleans e presidente da Fecam, agradeceu a presença de todos e destacou a importância de se fortalecer a gestão municipal para fortalecer o Estado.
O governador do Estado, Carlos Moisés, destacou a parceria entre o governo estadual e municipal para melhorar a qualidade de vida da população catarinense. A governança do município pode ser extremamente útil para que o governo do estado também atinja seus objetivos de forma transversal nas áreas da saúde, assistência e educação por exemplo.
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), afirmou que o TCE é um grande parceiro da gestão dos municípios e que pretende se aproximar cada vez mais da realidade de cada um, conhecendo também os gestores. O Tribunal tem se distanciado cada vez mais dessa conotação meramente aritmética do termo contas e tem procurado participar do dia a dia, se tornando, de fato, um tribunal de governança pública, reforçou.
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Henrique Blasi, citou o ex-governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, ao dizer que é nos municípios que as coisas acontecem. Falou também sobre o programa Lar Legal, que já regularizou a situação fundiária de mais de 20 mil famílias em todo o Estado. Nós, juntamente com a Fecam e com os 295 municípios catarinenses, queremos, a custo zero para os municípios, garantir esse direito fundamental a todos os cidadãos catarinenses, finalizou.
Durante a palestra de abertura, o historiador e professor Leandro Karnal falou sobre os princípios que devem balizar a gestão pública e a política desde os limites constitucionais até questões éticas e morais. Apresentou os desafios que se impõem às administrações diante das acelerações que a pandemia produziu nas transformações que as novas tecnologias geraram na vida em sociedade. Com bom humor, comparou momentos históricos e deu o recado de que a educação é o caminho para o progresso.
A programação do evento continua até quinta-feira com palestras e painéis temáticos nas quatro salas principais, além de encontros dos colegiados estaduais da Fecam. Além disso, o Comac-SC possui feira com mais de 50 estandes que apresentam produtos, serviços e tecnologias voltadas à administração municipal.