A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Civil da Comarca da Fronteira de Xaxim, finalizou na tarde desta quinta-feira (17), procedimento policial específico no qual restou esclarecido o crime de injúria racial praticado no dia 20/09/2019, no município de Entre Rios.
Após tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil imediatamente iniciou as diligências investigativas através do inquérito policial, oportunidade que foi possível comprovar a prática do crime de injúria racial. No dia dos fatos, a vítima estava realizando compras em um estabelecimento, ocasião em que solicitou ao proprietário para utilizar o banheiro, sendo negado a entrada sob a justificativa que índio não vai ao banheiro e sim vai no mato".
O dono do estabelecimento responderá criminalmente pela prática do crime de injúria racial descrito no artigo 140 § 3°, do Código Penal, no qual consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, com pena de um a três anos de reclusão e multa.
As diligências foram coordenadas pelos delegados Fernando Callfass e Gustavo Oliveira Altemar.