Altair Silva apresenta PL para proibir corte de água e luz em SC durante pandemia

Por: LÊ NOTÍCIAS
20/03/2020 12:12


Assessoria Dep. Altair Silva Objetivo é que famílias e empresas catarinenses não tenham água, luz e gás cortados, durante o combate ao coronavírus

Com o avanço do novo coronavírus no país, a declaração de emergência em Santa Catarina, autoridades de saúde entraram em alerta sobre o risco de altos índices de transmissões da doença dentro do território brasileiro. E por isso, o deputado estadual Altair Silva apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para garantir que as famílias e empresas catarinenses, não tenham água, luz e gás cortados, durante o combate ao coronavírus (COVID-19).

Um dos pontos do projeto, determina que a concessionária de energia elétrica, CELESC, a de gás, SCGÁS, e a de água e esgoto, a CASAN, que realizam os serviços no Estado, ficam proibidas de realizar o corte do fornecimento dos serviços pelo período de 180 dias. A medida visa atender especialmente as residências familiares, o comercio e as empresas, evitando assim que a higiene e a necessidade das pessoas fiquem prejudicadas durante o período de emergência de saúde.

“O momento é de prevenção. Através do parlamento, junto com o Governo do Estado, estamos tomando todas as providências necessárias para prevenir, e essa proposta quer exatamente isso, não deixar a situação piorar, seja em casa ou no trabalho das pessoas. Além disso, são 11,9 milhões de desempregos no país, e só em Santa Catarina, mais de 20% das pessoas atuando na informalidade, e como ficarão essas pessoas sem ter o mínimo em casa para frear essa transmissão!?”, questiona o autor da proposta.

O deputado também está preocupado com os estabelecimentos comerciais e industriais das cidades com maior concentração de pessoas e casos, que ficam obrigados a esterilizar equipamentos, especialmente balcões, carrinhos e cestas, como é o caso de supermercados, farmácias, e até mesmo as lojas e shopping centers. “Nós estamos recomendando e seguindo tudo aquilo que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde tem passado. A situação mundial é realmente preocupante, São Paulo já confirmou uma morte, e não queremos que Santa Catarina aumente ainda mais o número de casos confirmados”, comenta Altair.

DECRETO DE EMERGÊNCIA

Na noite de terça-feira (17) o governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina, por conta da pandemia. Entre as medidas restritivas do decreto apresentado, nos próximos sete dias, está suspenso o transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, além de proibição do funcionamento de comércio, academias e restaurantes.

Neste período, permanecerão abertos serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados, unidades de saúde, postos de combustível e distribuidoras de gás e água. Serão mantidos em funcionamento presencial em SC apenas os serviços públicos essenciais no âmbito municipal, estadual e federal. Todos os demais serão exercidos por meio digital ou remoto.

SAÚDE

Para diminuir o fluxo de pessoas no sistema hospitalar, houve a suspensão temporária de exames e cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais por parte do Governo do Estado. Há exceção para os procedimentos não prorrogáveis, como exames oncológicos. Os estágios na área hospitalar também foram suspensos temporariamente, assim como as visitas para idosos e doentes crônicos.

EDUCAÇÃO

As aulas nas redes públicas e privadas em território catarinense serão suspensas a partir desta quinta-feira (19). O período de suspensão de aulas será de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, sendo que os primeiros 15 dias correspondem à antecipação do recesso escolar do mês de julho.

PREVENÇÃO

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção: