Na abertura da sessão extraordinária que vota os pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), destacou a transparência, a seriedade e a competência de parlamentares e servidores da Casa ao longo do processo.
O presidente classificou este dia como histórico, mas fez questão de afastar qualquer ar de celebração. É bem verdade que hoje vivemos um dia histórico. Isto, porém, não significa dizer que temos o que comemorar, muito ao contrário, afirmou.
Julio Garcia começou ressaltando a relação republicana entre os deputados. Agradeço a todas e a todos pela colaboração nestes dias difíceis que estamos atravessando. Mas agradeço de forma especial pela nossa relação republicana e respeitosa, que nos permitiu chegar até o dia de hoje sem qualquer fissura que pudesse macular a imagem do Poder Legislativo catarinense, disse o presidente. Nossas conversas foram todas transparentes, republicanas e respeitosas. Todas elas podem ser publicadas. E isso me orgulha.
O presidente invocou o nome dos filhos para agradecer aos parlamentares e reafirmou a ideia de que, embora a sessão fosse histórica, não havia o que celebrar. De coração, em nome dos meus filhos que me deram força para chegar até aqui, que suportaram junto comigo todas as dificuldades, eu agradeço a todos vocês e dedico a eles essa sessão histórica, porém, sem ter o que comemorar.
ALESC CUMPRE SEU PAPEL
Para Garcia, o Legislativo catarinense mais uma vez, cumpre seu papel. A Assembleia não é autora do processo, apenas processa-o, lembrou. Procedemos até aqui da forma mais respeitosa possível, agimos com serenidade, cumprindo rigorosamente as orientações da nossa competente procuradoria, completou.
O papel dos servidores da casa foi destacado na fala do presidente. Segundo Garcia, os servidores se dedicaram diuturnamente e concluíram um trabalho elogiável, que não mereceu nenhuma crítica.
Julio Garcia também ressaltou a liberdade da Procuradoria da Alesc para realizar seu trabalho, sem interferência de qualquer deputado ou mesmo da presidência, que, segundo ele, apenas ficava sabendo do que a procuradoria realizava. As vitórias obtidas no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e no Supremo Tribunal Federal dão a devida dimensão do que foi o trabalho da nossa procuradoria e homenageio a todos os servidores, de modo especial a procuradoria, na figura da procuradora geral, doutora Karula [Lara Trentin, procuradora-geral da Asssembleia]. Parabéns pelo trabalho, afirmou.
O presidente elogiou ainda os trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, mencionando um a um os deputados que integraram o colegiado e a forma como foram conduzidas as atividades. O trabalho realizado por vocês no tempo permitido pela legislação foi um trabalho profícuo, de profundidade, com serenidade, com seriedade e competência, que nos permitiu chegar ao dia de hoje para, finalmente, cumprindo a legislação, submeter ao pleno soberano dessa casa, disse.
Julio Garcia finalizou ressaltando que os deputados não estavam ali para perseguir ou prejudicar ninguém e reafirmou que a Assembleia apenas cumpria seu papel legal. Repito: a autoria do processo de impeachment não é da Assembleia e de nenhum dos nossos deputados. A legislação nos incumbe e nos obriga de fazer com que o processo tramite regularmente, e é isso que temos feito, concluiu.