Até o início da tarde desta terça-feira (27), dos 21.795 pedidos de registros de candidaturas interpostos à Justiça Eleitoral catarinense para as eleições municipais, 16.653 foram deferidos, o que equivale a 76,41% de candidatos aptos. Foram indeferidas 528 solicitações, que representa 2,42%.
Importante destacar que nem todos os processos de registro julgados já estão inseridos no sistema do DivulgaCand e que ainda estão pendentes processos de substituição de candidatos com prazo de encaminhamento de nomes até a data de 26 de outubro - e vagas remanescentes.
Conforme o Calendário Eleitoral, segunda-feira (26) foi a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, deveriam estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas.
Para o cargo de vereador, 19.960 pedidos foram feitos ao TRE-SC. Desse total, até o momento, 16.653 foram deferidos, e outros 499 foram indeferidos.
Para as eleições majoritárias, 913 pedidos de registros para prefeito foram interpostos à Justiça Eleitoral. No total, 736 foram deferidos e 12 indeferidos. Para o cargo de vice-prefeito a situação foi, no total, 922 pedidos interpostos, ocasionando 727 deferidos e 17 indeferidos.
Os motivos mais frequentes dos indeferimentos foram ausência de requisito de registro, Ficha Limpa (Lei de Inelegibilidade Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990), indeferimento de partido ou coligação, abuso de poder (LC 64/90) e conduta vedada (Lei 9.504/97).