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Impossível ler e não se indignar!

Por: Júnior Chisté
10/05/2017 17:11 - Atualizado em 10/05/2017 17:11

A cada R$ 1 gasto com diárias por servidor ou parlamentar do Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desembolsou R$ 14,50 com a mesma finalidade em 2016. Um levantamento exclusivo realizado pelo Diário Catarinense com base em 67 mil viagens informadas no Portal Transparência mostra que, além dos gastos acima de outras câmaras legislativas, os deputados e funcionários da Alesc usaram mais da metade do benefício para deslocamentos entre quinta-feira e domingo, além de feriados, como Carnaval e Corpus Christi. A pesquisa leva em conta os registros entre agosto de 2011 e fevereiro de 2017, período em que a casa passou a cadastrar recibos no portal. Acompanhe o texto abaixo.

A cada R$ 1 gasto com diárias por servidor ou parlamentar do Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desembolsou R$ 14,50 com a mesma finalidade em 2016. Um levantamento exclusivo realizado pelo Diário Catarinense com base em 67 mil viagens informadas no Portal Transparência mostra que, além dos gastos acima de outras câmaras legislativas, os deputados e funcionários da Alesc usaram mais da metade do benefício para deslocamentos entre quinta-feira e domingo e feriados, como Carnaval e Corpus Christi. A análise leva em conta os registros entre agosto de 2011 e fevereiro de 2017, período em que a casa passou a cadastrar recibos no portal.

A Câmara dos Deputados, assim como outras casas legislativas, tem regras semelhantes às da Alesc para pagamento do benefício. Ele é feito com finalidade de custeio de hospedagem, alimentação e transporte na cidade de destino. Gastos com passagens para traslado não são contabilizados. Para comparação, a reportagem utilizou apenas despesas registradas como diárias em todos os órgãos citados.

Na Câmara, têm direito à diária servidores e parlamentares que se deslocam para outros Estados ou para o exterior no interesse da casa. Com 513 deputados e 13,7 mil servidores, o Legislativo federal teve R$ 3,5 milhões em gastos com diárias para viagens nacionais e internacionais em 2016. No Senado, com 81 políticos e 5,7 mil servidores, as despesas foram de R$ 1,6 milhão no ano. A soma dos gastos do Congresso Nacional – R$ 5,1 milhões – também foi menor do que a da Alesc, com 40 parlamentares e 2 mil servidores. Em 2016, foi de R$ 7,6 milhões. No período analisado pela reportagem, há pelo menos R$ 61 milhões em despesas do Legislativo catarinense com diárias.

O Congresso Nacional possui um tipo de recurso emergencial, pago de acordo com a comprovação do gasto, chamado de verba indenizatória. De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, o Senado gastou R$ 5,85 milhões em 2016 com um tipo de benefício com finalidade similar ao das diárias — além de hospedagem, alimentação e transporte local, há a previsão de pagamento de combustível e lubrificantes. Somando com os R$ 1,6 milhão classificados como diárias, a soma é de R$ 7,45 milhões. O total ainda é inferior ao apresentado pelo Legislativo catarinense apenas com diárias no ano passado: R$ 7,6 milhões.


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