Governo do Estado retoma entregas de alimentação escolar para alunos da rede estadual

As entregas do kit de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de Santa Catarina foram retomadas nesta semana. O calendário com datas e horários para retirada do kit em cada escola pode ser acessado pela comunidade escolar na página da Secretaria de Estado da Educação (SED), clicando neste link. A página será atualizada diariamente, conforme as escolas recebem os kits e definem as datas de entrega para os estudantes.

Os cronogramas são definidos em conjunto pela escola e a Coordenadoria Regional de Educação e têm datas diferentes devido à logística de distribuição dos alimentos. Em caso de dúvidas sobre o cronograma ou a forma de retirada, o aluno ou o responsável podem ligar para o telefone 0800 644 7890 para buscar orientações com a equipe das coordenadorias regionais no horário entre 12h30 e 19h.

ENTREGA DE MAIS KITS

O kit entregue nos próximos dias é formado por produtos da agricultura familiar e terá 548 pontos de retirada em locais chamados de escolas-polo. Em algumas regiões, conforme a logística e disponibilidade das empresas, os alunos receberão mais um kit com produtos adquiridos a partir de um processo licitatório, finalizado em 4 de dezembro.

Essa aquisição a partir do processo licitatório prevê a entrega de quatro kits para cada estudante nos próximos meses. As datas para retirada também serão informadas na página da SED e podem variar considerando a logística das empresas, a disponibilidade de produtos, a montagem dos kits e o prazo para informar a comunidade escolar.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Assim como nas entregas anteriores, as coordenadorias estão organizando os calendários para evitar aglomerações. Em escolas com muitos estudantes matriculados, o agendamento de retirada dos kits será feito em mais de um turno ou em vários dias, seguindo um método para dividir os alunos como ordem alfabética ou por etapa de ensino.

Além da exigência da distância mínima, as equipes de distribuição nas escolas seguirão as normas de higiene e segurança determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde para evitar contágio de Covid-19. As medidas incluem uso de máscara, lavagem das mãos com frequência, distanciamento sinalizado e uso de álcool 70% na higienização das superfícies onde os kits serão colocados.

COMO RETIRAR

Para fazer a retirada do kit nas escolas, os alunos ou responsáveis deverão levar a carteirinha de estudante ou acessar no smartphone o aplicativo Estudante On-line, com o código (QR code) aberto. A equipe de distribuição usará tablets e smartphones para registrar a entrega, sistema implantado para agilizar o atendimento e ampliar os cuidados em relação à prevenção à Covid-19.

Para famílias sem a carteirinha do estudante, a escola disponibilizará o número de matrícula e solicitará a assinatura do familiar para um protocolo de recebimento. Os responsáveis pelo aluno devem fazer a retirada do kit nas datas propostas pela unidade escolar.

TRANSPARÊNCIA

O pregão eletrônico aberto pela SED para adquirir os produtos para quatro kits de alimentação escolar seguiu rigorosamente todas as etapas do processo legal. A compra foi dividida em 35 lotes para facilitar a logística, estimular a participação de várias empresas para diminuir o preço e aumentar a transparência do processo, evitando a dispensa de licitação.

Até conseguir concluir o processo de compra, algumas empresas recorreram do resultado do pregão e outras desistiram das propostas por conta do aumento do preço de itens do kit como arroz, feijão e óleo, reflexo que pode ser visto também nos supermercados. Para acelerar o processo de entrega, a SED fez mais essa compra da Agricultura Familiar, cuja distribuição está em andamento.

TOTAL DE KITS

Desde o início da pandemia, a SED entregou mais de 350 mil kits para os estudantes da rede estadual. O número deve chegar a 2,1 milhões de kits distribuídos quando houver as cinco entregas previstas para os próximos meses. O investimento da Secretaria de Estado da Educação nesta entrega é de aproximadamente R$ 27,4 milhões, além de cerca de R$ 12 milhões em recursos do FNDE para produtos da agricultura familiar.

O kit de alimentação adquirido pelo pregão eletrônico é composto por arroz, feijão preto, farinha de mandioca, farinha de milho, óleo de soja e leite integral. Já os produtos adquiridos da agricultura familiar, que serão os primeiros desta nova etapa, incluem feijão preto, farinha de mandioca, leite e suco de fruta integral.