Juizados Especiais de Chapecó iniciam em SC piloto do projeto Juízo 100% Digital

"Mais bytes, menos tijolos". Com essa premissa e no intuito de aprimorar as tecnologias de informação, o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituíram, a partir dessa quinta-feira (21), o "Juízo 100% Digital", tendo o 1º e 2º Juizados Especiais da Comarca de Chapecó como unidades piloto do programa.

A cerimônia de lançamento ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e foi comandada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, com a participação de magistrados e demais autoridades por videoconferência.

De forma presencial, além do presidente, participaram do evento a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, o primeiro vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, o coordenador da Cojepemec, desembargador Antônio Zoldan da Veiga, e o juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva.

Participaram por videoconferência a juíza e diretora do foro da comarca de Chapecó, Maira Salete Meneghetti, o juiz do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó, André Alexandre Happke e o juiz do 2º Juizado Especial Cível de Chapecó, Juliano Serpa. Também participaram por videoconferência a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, juiz corregedor Silvio José Franco, o promotor de justiça e subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, e o vice-presidente da OAB/SC da subseção de Chapecó, Agnaldo Fábio Lavall.

O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, ressaltou o amplo acesso à Justiça e a nova realidade em tempos de pandemia. "É uma honra a possibilidade de implantar em Chapecó esse projeto piloto. O objetivo dessa inovação no Poder Judiciário catarinense será implementar mecanismos que concretizem o amplo acesso à Justiça, promovendo mais celeridade e eficiência dos trabalhos. Esse é mais um passo em direção a uma nova realidade. Com a pandemia espera-se um significativo crescimento das demandas judiciais e estamos em tempos difíceis, orçamentos complicados, mas trabalhando com muitas criatividade, inovação e motivação poderemos fazer muito mais nesse ano. Esperamos que essa ideia plantada pelo ministro Luiz Fux e pelo secretário-geral do CNJ Valter Shuenquener De Araújo seja colhida em todo o país, porque o trabalho remoto, as videoconferências vieram para ficar e a tecnologia da informação vai ser aprimorada em novos investimentos", pontuou o presidente.

A corregedora-geral Soraya Nunes Lins, também enfatizou a satisfação em participar da cerimônia. "Esse evento, singelo e significativo, é um marco no Judiciário catarinense. As adversidades na pandemia influenciam a criatividade e essa cerimônia é uma demonstração disso. A Corregedoria é um agente partícipe e, com empenho, dedicação e competência acompanhará o projeto que será coroado com pleno êxito e logo em breve se estenderá para todo o Estado de Santa Catarina", explanou Soraya. Desejo de aperfeiçoamento e evolução para melhorar o trabalho do Judiciário e suporte para o que for necessário na implantação do projeto foram os votos do desembargador Antônio Zoldan da Veiga.

A juíza e diretora do foro da comarca de Chapecó, Maira Salete Meneghetti, disse que era uma honra para a comarca o fato de ser a vanguarda do projeto. "Tenho certeza que esse vai ser o pontapé inicial para que outras unidades, Cível, Fazenda, entre outras, possam aderir e aprimorar a prestação jurisdicional. Desejo sucesso ao projeto, aos colegas e da parte da direção do Foro, enfatizo todo meu apoio para o que for necessário. Confio no trabalho dos juízes doutores Juliano e André e acredito que o projeto será muito bem sucedido e que se estenderá a outras unidades do Estado", reforçou.

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Chapecó, Juliano Serpa, destacou o orgulho e a satisfação em participar do projeto piloto. "Garantir mais acesso à Justiça foi algo antecipado na pandemia. Para nós do primeiro e segundo Juizado é um orgulho dar esse passo e poder contribuir para que o poder Judiciário catarinense incremente ainda mais a sua força de trabalho", salientou.

O magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó, juiz André Alexandre Happke também reiterou o prazer em participar do evento e do Juízo 100% Digital. "Esperamos contribuir para a evolução do serviço e contribuir de alguma forma para o aprimoramento de tudo que envolve o piloto para que funcione bem nas outras unidades do Judiciário", destacou.

O promotor de justiça e subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, enfatizou que o Ministério Público também será parceiro. "A nossa premissa é a inovação. Um sistema de Justiça cada vez mais virtual com respostas mais rápidas e precisas que é o que a sociedade anseia. A comarca de Chapecó está em ótimas mãos com excelentes profissionais e juízes absolutamente comprometidos", elogiou Alexandre Estefani.

O vice-presidente da OAB/SC da subseção de Chapecó, Agnaldo Fábio Lavall. manifestou cumprimentos em nome da OAB. "A Justiça avança ao seu tempo e com essas inovações só podemos esperar uma prestação jurisdicional mais célere e mais econômica, que possa dar a resposta que a sociedade assim espera. A OAB fica honrada e estamos à disposição para sermos parceiros, prontos para o diálogo e que esse projeto se torne realidade em Santa Catarina e para todo o Brasil", apontou Agnaldo Fábio Lavall.

Os atos processuais passarão a ser realizados exclusivamente por meio eletrônico e remoto a partir de um projeto piloto de seis meses, contados a partir de hoje. As audiências e sessões no Juízo 100% Digital, inclusive as de mediação e conciliação, ocorrerão exclusivamente por videoconferência, com plataforma indicada pelo juízo e os procedimentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo PJSC. Apesar disso, a adoção do Juízo Digital não impedirá a realização de ato processual externo que demande atuação física, como o cumprimento de ordens judiciais por auxiliares da Justiça.