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Entrevista | Arrecadação histórica se deve ao trabalho mútuo em prol de SC, afirma Zeca Farenzena

Por: Marcos Schettini
15/02/2021 16:35 - Atualizado em 15/02/2021 16:41
Divulgação

Responsável por unir a classe em torno da arrecadação catarinense, o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina, Zeca Farenzena, comemorou o superávit orçamentário de R$ 1,86 bilhão em 2020, considerado o maior da história estadual.

De acordo com ele, houve 2,3% de aumento na arrecadação anual, diferente dos números amargados por Estados vizinhos e União, com até 6,9% de queda. Com resultados positivos, Farenzena atribui os resultados devido à soma de esforços entre os auditores fiscais, Secretaria de Estado da Fazenda e setor produtivo.

Em entrevista exclusiva concedida ao jornalista Marcos Schettini, o presidente do Sindifisco/SC afirmou que um forte diálogo vem se construindo para que o foco continue sendo o desenvolvimento de Santa Catarina. Ainda, falou sobre a possível candidatura em 2022 de um auditor fiscal para representar a categoria na Assembleia Legislativa. Confira:


Marcos Schettini: Qual a sua avaliação sobre 2020?

Zeca Farenzena: Foi um ano de grande aprendizado para todos e uma amostra inquestionável da importância do servidor público e, em especial, dos auditores fiscais. O ingresso dos recursos públicos garantiu solidez às políticas públicas na área da saúde, educação e segurança, destravou investimentos em infraestrutura com recursos próprios e trouxe incremento aos duodécimos distribuídos aos poderes. Fechamos o ano com superavit orçamentário de R$ 1,86 bilhão, o maior da história, com crescimento de 2,3% na arrecadação anual total e 2,6% na arrecadação anual do ICMS, enquanto Estados vizinhos e a União amargaram resultados negativos de até 6,9%.


Schettini: E o cenário fiscal de 2021?

Farenzena: O trabalho consolidado da administração tributária estadual fez a diferença na rápida recuperação da economia catarinense após o primeiro abalo da pandemia. Trabalhamos exaustivamente, até mesmo durante o período do Natal, Ano Novo, Carnaval. O Fisco vem provendo o que é necessário para manutenção dos investimentos em áreas prioritárias como a Saúde. A situação diferenciada de Santa Catarina na administração tributária, em termos de Brasil, faz com que os gestores públicos aqui no Estado continuem tendo tranquilidade financeira para tomar suas decisões.

A equação entre situação fiscal estável, harmonia com a iniciativa privada, histórico de bom pagador do contribuinte catarinense, políticas tributárias seguras, mão de obra qualificada e infraestrutura, fez com que os investimentos privados continuassem acontecendo. A vinda de novas empresas manteve o Estado entre os principais geradores de emprego do país, num círculo virtuoso.


Schettini: Em janeiro, entraram mais de R$ 3 bilhões no Tesouro. Como aconteceu?

Farenzena: Foi engajamento, trabalho e espírito de equipe. Não há milagre, não há sorte: há pessoas dedicadas construindo e implementando bons projetos e ajudando a equilibrar a economia. Sinto orgulho em representar a carreira dos auditores fiscais, porque temos uma equipe enxuta focada na modernização de processos que trazem aumento na eficiência e efetividade dos trabalhos, e que trabalha para garantir ao contribuinte estabilidade, concorrência leal e segurança jurídica sem elevar a carga tributária.

Em 2020, apesar de um cenário incerto, conseguimos implementar vários projetos e programas desenvolvidos por técnicos da pasta: nota fiscal eletrônica ao consumidor, malhas fiscais, devedor contumaz, desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária de vários segmentos, projeto em parceria com a FIPE para valoração de imóveis urbanos no ITCMD. Mantivemos uma atividade presencial intensa, com atuação destacada em setores como combustíveis, supermercados, material de construção e metalmecânico.


Schettini: Os auditores fiscais sofreram retrocessos na execução da atividade fiscal. O que houve na estrutura?

Farenzena: Logo no início da atual gestão de governo, a nossa categoria, que é responsável por prover os recursos indispensáveis ao desenvolvimento e à execução das políticas públicas, encontrou portas fechadas. Alguns direitos legalmente garantidos e essenciais ao desenvolvimento do trabalho foram tolhidos sem qualquer diálogo com a carreira, o que teve reflexos imediatos nas atividades de fiscalização. Ainda assim, não deixamos de realizar, mesmo com dificuldades, a nossa missão de garantir recursos para custear tanto os serviços aos catarinenses, quanto para a folha do funcionalismo estadual. Felizmente, o diálogo vem sendo restabelecido e as diferenças sendo superadas, o que é importante para que todos sigam dispendendo energia para o que verdadeiramente importa: desenvolver o nosso Estado.

Schettini: Onde a Secretaria da Fazenda deve ser aliada para produzir uma arrecadação justa?

Farenzena: Em tudo. A Secretaria da Fazenda é a estrutura basilar, forte, sólida, mas ela não existiria se não houvesse um bom gestor no comando e uma equipe técnica referência no Brasil. Metaforicamente, as engrenagens, por mais bem construídas que sejam, só funcionam quando há graxa e, esta, nada mais é do que a boa harmonia entre todos: gestores políticos, auditores fiscais, auditores internos, contadores e analistas. É a partir do entendimento de todos e da colaboração mútua que conseguimos, ao longo dos anos, maior assertividade nas decisões finais e bons resultados, conferindo inclusive pioneirismo nacional em metodologias de trabalho como os Grupos Especialistas Setoriais, que conhecem em profundidade cada mercado e seus atores, o que permite um monitoramento e uma fiscalização muito mais efetivos. A sinergia entre a parte administrativa e a técnica é um jogo de ganha-ganha para Santa Catarina.


Schettini: Como combater a sonegação nestes tempos de manipulação das chamadas ciberpiratarias?

Farenzena: Acredito que seja essencial continuarmos mantendo uma parceria sólida e respeitosa com os setores produtivos e com os contribuintes catarinenses, que historicamente são bons pagadores. Temos hoje o melhor sistema eletrônico de administração tributária do país, e nele precisamos continuar investindo, principalmente em sistemas de proteção de dados sigilosos, resguardando informações sensíveis de cada contribuinte, e em sistemas que apontem situações atípicas, aliando a inteligência artificial com a expertise dos nossos auditores, que conseguem fazer filtros mais apurados e detectar detalhes que fogem “ao olho” da máquina.

Além disso, determinadas práticas seguem insubstituíveis, como a fiscalização em trânsito e a divulgação do resultado dos trabalhos do fisco. A presença fiscal tem um efeito pedagógico importantíssimo no comportamento de quem fica em dúvida entre seguir ou burlar a lei.


Schettini: O perdão das dívidas tributárias não é um desrespeito àqueles cidadãos que pagam corretamente?

Farenzena: Este sempre foi um tema controverso, inclusive entre os auditores fiscais, e uma decisão difícil a ser tomada pelo gestor. De qualquer sorte, acredito que todos devam contribuir, de forma progressiva, para que o sistema tributário seja equilibrado. No Brasil, dificilmente encontramos políticas públicas voltadas ao desenvolvimento setorial de longo prazo, nas quais uma redução temporária de tributos poderia ser concedida a setores estratégicos ao desenvolvimento regional e nacional com vistas ao atingimento de um objetivo maior lá na frente. Essa carência faz com que os programas de refinanciamento de débitos se transformem em uma “bengala” para sanar problemas específicos de curto prazo, uma disfunção que precisamos corrigir para avançar, econômica e socialmente.


Schettini: No ano que vem tem eleição. O Sindifisco não deveria ter nomes com potencial de chegada para Alesc?

Farenzena: Historicamente, o Fisco de Santa Catarina sempre teve colegas preparados e aptos a ocupar uma honrosa cadeira na Assembleia Legislativa, especialmente por conhecermos e trabalharmos com um tema essencial: a questão financeira do Estado.

Construímos também, ao longo dos anos, uma parceria muito produtiva com diversos partidos e parlamentares, que colocou os auditores à disposição do Parlamento para esclarecer dúvidas e, ao mesmo passo, propor ações importantes para o desenvolvimento sustentável, do ponto de vista fiscal, da nossa Santa Catarina.

Independente de termos candidato ou não, acredito que o Sindifisco represente uma carreira típica de estado, com profissionais qualificados, que tem noção da sua enorme responsabilidade com o Estado de Santa Catarina. Temos auditores dos mais diversos espectros ideológicos, unidos com o objetivo de contribuir da melhor forma possível com o trabalho do legislativo.

Schettini: Qual governador se observa hoje em relação ao que assumiu em 2019?

Farenzena: Acredito na teoria de que o ser humano tem capacidade plena de aprender coisas novas a cada dia e evoluir. Vejo uma nítida mudança para melhor: um gestor mais calejado, com maior conhecimento da máquina pública e da política, mais aberto e disposto ao diálogo.

Todas essas habilidades embasam o governador na tomada de decisão e são muito importantes por trazerem consigo uma visão mais aberta e sistêmica da realidade, aprimorando o processo decisório e trazendo maior efetividade às medidas, especialmente aos olhos do cidadão, que é o destinatário final do governo.


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