Suspensão de voos diretos entre Chapecó e Florianópolis será tema de audiência pública

A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó a partir de sábado (20), anunciada pela companhia aérea Azul, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa.

A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião ordinária do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (17).

“Esse cancelamento é muito ruim para Santa Catarina, um Estado pujante, forte, de economia consolidada, que passará a ter um prejuízo muito grande para o seu desenvolvimento. Por isso, quero propor essa audiência para levantar se esse cancelamento está relacionado à pandemia de coronavírus ou também à política de isenção de ICMS para o setor”, ressaltou.

Conforme o requerimento aprovado, a audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, em data ainda a ser fixada. Além dos deputados integrantes das duas comissões, serão convidados para participar dos debates representantes das Secretarias de Estado da Fazenda; da Infraestrutura e Mobilidade; e do Desenvolvimento Econômico, além da prefeitura de Chapecó.

ALÍQUOTA DA QUEROSENE
O deputado Marcos Vieira relembrou que no ano passado, ainda na esteira dos debates a respeito dos incentivos fiscais, foi aprovada uma emenda coletiva tratando especificamente da redução de ICMS para o querosene de aviação, o que deveria ampliar a oferta de voos nos aeroportos e baratear custos para o consumidor.

A ideia na época era condicionar a isenção fiscal de forma escalonada ao cumprimento de metas de número de voos e aeroportos atendidos no Estado. A emenda foi sancionada pelo governador Carlos Moisés, mas desde então o governo não a colocou em prática de forma efetiva.

"Precisamos agora, nesta audiência pública, retomar este debate, para entendermos o que pode ser feito, na prática, para que a população catarinense não seja prejudicada", destacou o deputado Marcos Vieira.