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Alesc aprova projeto de lei que viabiliza Estado a comprar vacinas contra Covid-19

Agência AL Projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Neodi Saretta (PT) Projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Neodi Saretta (PT)

O Projeto de Lei 35/2021 do deputado Neodi Saretta que regulamenta a compra de vacinas para o combate a Covid-19 pelo Estado de Santa Catarina diretamente dos fabricantes, desde que tenham taxa global de eficácia recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de ao menos 50%, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. “A aprovação é uma contribuição extraordinária que a Alesc dá nessa luta do combate à pandemia. Infelizmente o Brasil se atrasou na compra das vacinas e o estado de Santa Catarina precisa ser protagonista nesse sentido”.

Saretta falou ainda que a aprovação do projeto da a garantia de SC ter a norma jurídica necessária para que se possa encaminhar compras e futuras compras de vacinas. E ressaltou que o Estado tem dito que tem recursos reservados para compra de vacinas. “Precisamos nos precaver pelas vacinas que precisamos hoje e para aquelas que vamos precisar no amanhã, já que não se sabe ainda, mas estudos indicam que talvez possa haver, inclusive, a necessidade uma terceira dose”.

O deputado reitera que tem defendido que a imunização do Brasil possa se dar prioritariamente pelo programa nacional de imunização, mas, segundo ele, é importante que os estados também sejam proativos.

O projeto que segue agora para sansão do Governador, também prevê que o governo poderá firmar convênios com a iniciativa privada para operacionalizar a logística de vacinação dos trabalhadores de empresas catarinenses e adiantar o calendário de imunizações, desde que comprovada a vacinação da prioridade anterior.

Saretta agradeceu os parlamentares, membros das comissões de Constituição e Justiças, Finanças, e em especial os deputados que compõe a comissão de Saúde, da qual é presidente. “A Assembleia Legislativa tem trabalhado e proposto ações de combate à pandemia, e a aprovação do projeto foi mais um gesto importante, agora esperamos a sansão do governador”.


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