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Infelizmente...

Por: Gustavo de Miranda
13/06/2017 09:52 - Atualizado em 13/06/2017 09:53

Nosso povo, infelizmente, é miserável em muitos sentidos, mas o senso comum é ainda mais quando o assunto é sustentar as indignações de uns e outros que ajudam a manter os abismos sociais que nos loteiam.

O caso do moleque lá que tatuaram na testa a frase “eu sou ladrão e vacilão” por ele ter tentado furtar, não se sabe o que ainda, na casa de um tatuador e outro amigo dele, evidenciou ainda mais o extremismo e a inexperiência das pessoas em se movimentar, expressar, discutir e opinar no que realmente é relevante.

Do ponto de vista técnico jurídico, o exercício arbitrário das próprias razões está prescrito no Código Penal, no Art. 345, que diz que é crime “Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite” e a pena prevista é a detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência. A lei rechaça os extremistas que defenderam a punição do moleque.

Para os outros, manter impune, justificar ou compensar as chagas do rapaz por ter se condoído com a barbaridade da ação dos agressores só reforça a cultura nacional da valorização da impunidade que se alimentou da supervalorização do princípio da presunção da inocência e do contraditório e ampla defesa, num país que considera “esperto” o caco que consegue se esquivar da punição da lei, e que se escora na síndrome de coitadinho, pra ter vantagem da dó. O rapaz é dependente químico, de crack, segundo informações da maioria das fontes, e vemos com frequência a quê a dependência pode levar.

Acontece que a total falência do Estado em manter uma segurança pública digna para preservar a ordem, faz cada vez mais com que o cidadão se sinta no direito de fazer “justiça” com as próprias mãos. Este comportamento, para muitos, parece ser a solução para acabar com o mal que está impregnado na sociedade, e é algo que nos remete à mais arcaica história da justiça, quando se aplicava a Lei do “olho por olho”, e nos transforma num povo tosco e atrasado.

Do mesmo modo, a ineficiência do Estado em abordar e oferecer tratamento, ressocialização e educação/formação a dependentes químicos deixa a sociedade tratar como semelhantes quem é realmente bandido e quem sofre um drama incontido pelo uso de drogas.

Como disse, um povo tosco e atrasado porque estuda pouco, tem a televisão e a novela como sacerdote e exemplo de vida, não tem consciência política, chama baixaria de cultura, quer punir o ladrão e não devolve o troco errado do comerciante, usa vaga de idoso e deficiente, muitos usam o cérebro porque ele funciona involuntariamente.


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