Vieses e consensos | Teletrabalho: ferramenta inescapável para a melhoria da prestação jurisdicional

A era digital já vinha se impondo a passos largos contra práticas atrasadas da época analógica, processo que se acelerou com as contingências impostas pela pandemia mundial da Covid-19.

O processo digital já não nos era novidade nas vanguardistas terras de Anita a Coronel Bertaso, o avanço agora parece encontrar firmeza em atos processuais e extraprocessuais em tempo real, de forma virtual, à distância.

A pergunta que se descortina passa a ser: e àqueles desprovidos de recursos como acessarão à Justiça virtualmente?

Aí reside a engenhosidade festejada de nossa gente, tratar exceção como o é, e não como regra. Portanto, atos mistos, em que se abrem espaços físicos para quem não tenha acesso a tecnologias para a partir de locais públicos (Foro, Salas de OAB, MP ou Defensoria quiçá) adentrar ao ambiente do espaço virtual.

A eficiência apregoada como um dos princípios que regem a Administração Pública, turbinado pelo projeto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de juízos cem por cento digitais, deve provavelmente refletir positivamente em todo o sistema de justiça com readequação de espaços físicos a médio prazo em instalações não só do Poder Judiciário, como do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, para atender as demandas presenciais de forma readequada à nova era.

Arrisca-se dizer que um futuro próximo deva rumar para, além da readequação de espaços físicos a serem ressignficados para atender mais o público que a membros e servidores, usos compartilhados de locais e instrumentos de informáticas dos mais variados públicos que procuram ora os Promotores da Justiça, ora os Advogados ou Defensores Públicos.

Isso representará impactos positivos na redução de custeio, com a diminuição de espaços físicos em contrapartida à ampliação de espaços digitais, o que deve reduzir alugueis, compra de materiais de expediente e até contrato com empresas terceirizadas de serviços de limpeza e segurança.

E, mais, a migração para “mais bytes e menos tijolos”, expressão cunhada pelo presidente do TJSC (Des. Ricardo Roesler) dará mais agilidade de atendimento aos cidadãos que vivem no Estado com melhores índices de acesso à rede mundial de computadores, e, por via direta, poupará a população de deslocamentos no caótico trânsito dos grandes centros urbanos.

Em uma palavra, abraçar a era digital e seu instrumental é a Justiça facilitando a vida dos cidadãos, preservando o meio ambiente com a diminuição da emissão de gás carbônico e a economia com papéis e insumos, e, de quebra, a conferir maior mobilidade e eficiência a servidores e membros de carreiras jurídicas. É jogar o jogo do “ganha-ganha”, em que todos ganham, inclusive, o combalido erário com economias que urgem serem implementadas.

Seja, pois, muito bem-vindo, e em boa hora: Teletrabalho!