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Vieses e consensos | Hecatombe: Colegiado do MPSC caminha para reabertura de procedimento contra Moisés: Impeachment maduro!

Por: Ralf Zimmer Junior
04/05/2021 16:40
Maurício Vieira/Secom

Na data de hoje, o Conselho Superior do Ministério Público rumou para reformar a decisão do procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, que havia arquivado as investigações por possível improbidade administrativa de Moisés no caso dos ventiladores, determinando a relatora pela reabertura do caso, seguido de pedido de vistas.

A manifestação, embora ainda não decisiva, cai como uma hecatombe no colo de Moisés e seus apoiadores, à medida em que derrui a narrativa defensiva em que todos os órgãos de fiscalização teriam atestado sua inocência na esparrela da compra dos ventiladores chineses por intermédio de uma casa de meretrício do subúrbio carioca.

Não, não representa uma condenação, ainda. Vislumbra-se a abertura de um procedimento, mas desmonta por completo o mantra defensivo que todos os órgãos de controle teriam o absolvido de antemão. Não, nem todos o absolveram, e ainda que tivessem o feito, o Tribunal Especial é totalmente autônomo, e agora com esses novos fatos promete um dia 7 de maio eletrizante.

Bem verdade que o Tribunal Especial de Impeachment tem uma composição mista, com traço jurídico-político, que a rigor não permite ninguém antecipar eventual decisão, até porque no primeiro impeachment que Moisés respondeu, às vésperas da primeira votação, também fora desarquivado pelo MPSC a questão da então controvertida verba de equivalência (dado o recurso equivocado do TCE, que o STF sequer adentrou ao mérito, já está sepultada atualmente), à qual levou a seu afastamento e posterior absolvição.

Como nem todo dia é dia santo, e nem todo raio cai duas vezes no mesmo lugar, a decisão à que parece rumar o Conselho Superior do MPSC para determinar a reabertura das investigações por possível ato de improbidade de Moisés na questão dos ventiladores, às vésperas do julgamento de impeachment, certamente, ao menos, reverte a pressão (se antes era pela absolvição, a condenação voltou a acenar), sobretudo nos deputados julgadores, que sem exceção, pugnaram ano passado pelo avanço das investigações após CPI na Alesc.

Fato é que se até ontem o clima era frio, e o sétimo voto poderia significar segundo setores da imprensa afrontar outras instituições (embora, repita-se, seja totalmente autônomo o Tribunal Especial), a partir do voto da relatora no Conselho Superior do MPSC, na data de hoje, determinando a reabertura das investigações contra Moisés por possível improbidade administrativa na compra dos ventiladores chineses que nunca chegaram, por 33 milhões de reais, nada obstante pedido de vistas, esquenta o clima para sexta-feira próxima, e o que antes era pouco provável, passou a ser mais que provável: o sétimo voto pelo impedimento.

Parece que passa a ser dever do Parlamento e Judiciário honrar as respectivas biografias, e isso perpassa nesse contexto por impichar Moisés ao que tudo indica, ainda que seja preservado seus direitos políticos, já que deve ser fatiada a votação, dado o precedente Dilma Rousseff.

Com a palavra, os desembargadores e deputados do Tribunal Especial de Impeachment.


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