Artigo | Sem Defensoria, há menos igualdade e justiça

Por Cassio Kury Lopes*

Hoje, 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Em solo catarinense desde 2013, criada no ano anterior por determinação judicial, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina exerce a sua missão constitucional de atender a mais vulnerável camada social.

Com muita garra e luta, a Defensoria Pública vem trilhando o seu caminho. Presente em tão somente 24 comarcas catarinenses e com apenas 117 defensoras e defensores públicos, surge a certeza de que Santa Catarina precisa de mais Defensoria Pública, de mais direitos respeitados e garantidos.

Na pandemia da Covid-19, reinventando-se, jamais parou. Ante todas as dificuldades que o momento nos trouxe, manteve-se atenta às necessidades da população atuando na linha de frente no combate à pandemia, nas inúmeras demandas de saúde, na luta ao lado da população em situação de rua, da mulher vítima de violência e da população idosa, nas soluções extrajudiciais dos conflitos, na garantia dos direitos da população privada de liberdade, entre outros.

Sem Defensoria, há menos igualdade e justiça, os invisíveis restam cada vez mais sem voz, de modo que tão somente com a garantia do crescimento e a necessária valorização da Instituição se poderá pensar em uma sociedade mais igual e justa, com respeito aos mais básicos direitos fundamentais de todas e todos.

Portanto, é preciso comemorar o dia de hoje, mas com os olhos voltados para o futuro e com a esperança de que os Poderes Executivo e Legislativo continuem a reconhecer a importância dos serviços públicos prestados pela Instituição aos cidadãos vulneráveis catarinenses.

Viva a Defensoria Pública de Santa Catarina!

*Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (Adepesc)