O deputado Maurício Eskudlark (PL) anunciou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20), que irá apresentar um projeto visando à criação de um cadastro das pessoas em situação de rua no estado.
Conforme o parlamentar, a pandemia de Covid-19 impactou negativamente o quadro econômico e social da população, com reflexo no aumento do número de pessoas desabrigadas em diversos municípios catarinenses.
Em seu pronunciamento, Eskudlark defendeu que o levantamento de informações mais precisas sobre este público será muito oportuno neste momento para balizar a implementação de ações sociais mais efetivas pelas administrações municipais. “É muito importante que Santa Catarina conheça os cidadãos que estão nessa situação de vulnerabilidade. Que saiba quem são e porque estão ali, para que possamos ajudá-los da melhor forma.”
A proposta - que ainda será apresentada formalmente para que inicie a sua tramitação na Assembleia Legislativa - é que o cadastro fique sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social, a qual também caberá, conforme o desejo da pessoa, o encaminhamento para vagas de emprego e restabelecimento do contato com familiares e local de origem.
Em aparte, o deputado Jair Miotto (PSC) saudou Eskudlark pela ideia, anunciando o seu voto favorável. “Realmente, uma das dificuldades das prefeituras é que elas não têm diálogo entre si. Então, com esse cadastro que Vossa Excelência está sugerindo, que já tem meu voto favorável e o meu apoio, as administrações municipais poderão consultar o cadastro do Estado para atender as pessoas que migram de uma cidade para outra e, assim, tornar mais assertivo o tratamento prestado.”
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