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Vieses e consensos | Quinto constitucional e a sensibilidade da boa política em SC

Por: Ralf Zimmer Junior
03/08/2021 11:28
Rodolfo Espínola/Agência AL

A vaga de desembargador no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional para a advocacia foi tomando ares de disputas acirradas nos últimos anos em Santa Catarina, seja por conta da qualidade inegável dos postulantes à vaga, seja por conta dos fatores políticos inerentes a este tipo de escolha.

A escolha mais recente, que culminou na nomeação do jurista de escol Diogo Pitsíca na última semana pelo governador Carlos Moisés, foi um processo em que a boa política prevaleceu, malgrado estivesse também em boas mãos a nomeação nos outros dois nomes que configuraram em lista (e seria de todo legítima). Este processo mostrou a grandeza OAB/SC, do TJSC e, sim, do Poder Executivo na forma que foi conduzido.

Isso se deve, ao que tudo indica, à efetiva abertura de diálogo profícuo que o Executivo sob a batuta de Eron Giordani na Casa Civil tem travado com as instituições e com a sociedade.

Questiúnculas sobre o perfil de apoiadores, por exemplo, dos candidatos à última vaga no quinto (Dr. Diogo contava, inclusive, com apoio de postulantes ao impeachment que Moisés quedou absolvido) não foram (como realmente da não deveriam ser) determinantes na equação da escolha, que observou a maioria das vozes da OAB e do TJSC.

Ponto alto de destaque foi a fidalguia dos não agraciados que parabenizaram, assim que saiu a nomeação, o nomeado, lançando votos de total respeito ao desfecho do processo.

De outro lado, a questão traumática do roubo dos ventiladores à sociedade catarinense, aponta para desdobramentos de responsabilidade que estão em vias de ser promovido por ação do Ministério Público estadual (Moisés acabou inocentado pelos órgãos de controle, e absolvido do impedimento), e parece não ter mais tanto peso ao menos para fins de agenda dos outros grandes temas de interesse do Estado, como a dificílima Reforma da Previdência, que caminha também para uma equação assertiva, embora com arestas ainda desafiadoras a serem enfrentadas pelo Parlamento e pelo Governo.

Fato é que os ensinamentos do saudoso ex-governador Luiz Henrique da Silveira, que a boa política se faz sem olhar para o retrovisor (despido de ressentimentos que não constroem o porvir), vai ganhando campo pela atuação desenvolta de Eron Giordani nessa nova formatação recente do Governo Moisés.

E o futuro? Somente o tempo, senhor dos destinos de todos, dirá.

Fica, contudo, o registro da grandeza da escolha última do quinto constitucional, a primeira a contar com o voto direto de advogados e advogadas, e a culminar em equacionamento sem rusgas (não a primeira, e que não seja a última).


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