Vieses e consensos | Quais pontos você adaptaria o discurso do presidente no último dia 7?

Fosse você encarregado de redigir o discurso do Presidente no último dia 7, o quê dirias para ele dizer sem desnaturar os objetivos legítimos dele?

Enquanto refletes, te conto o que eu diria.

Senhor Presidente, antes de tudo, é uma honra poder fazer o esboço de um discurso tão importante à mais alta autoridade do País, eleita democraticamente, sobretudo para a data mais importante para a nação.

Registro que entendo o que queres dizer, contudo, devo traduzir para termos democráticos que caibam no esquadro da constituição e das leis.

Assim, segue o esboço dessa missão magna de buscar escrever um discurso para vossa Excelência que se adeque ao que penso parecer ser seus desejos mais lídimos:

“Brasileiros e brasileiras, sintam-se todos cumprimentados respeitosamente nesse dia da pátria, quando comemoramos 199 anos de nossa Independência.

Entendo vocês que lutam por ser chamados de brasileires, mas não como conservador convicto que sou, e sim em respeito às regras gramaticais da Língua Portuguesa, firmada em tratado internacional de países lusófonos, por elas procurarei ser guiado, o que não quer dizer que eu seja misógino, apenas respeito as regras vigentes como penso deve proceder, por força do exemplo e da Lei, o líder maior da nação.

Enfim, sintam-se todos abraçados nesse dia de nossa Pátria, que congrega ateus, comunistas, cristãos, judeus, islâmicos, umbandistas, conservadores, liberais, progressistas, vascaínos, flamenguistas e assim por diante.

Como Chefe da nação hoje falo aos meus seguidores, e aos demais que estejam fora desse espectro, com o mesmo respeito, sem, contudo, fugir dos meus princípios e das metas que entendo devidas para a construção de uma nação mais justa a todos nós.

Penso, que o Supremo Tribunal Federal, a Corte que tem por desiderato dar a palavra final na interpretação da Constituição Federal que nos une está a necessitar de reformas, e explico porquê.

Todos sabemos, que juízes não são votados, mas são legítimos no exercício do poder-dever que lhes incumbe por força da Constituição e das Leis conforme as regras de competência e investidura nos seus respectivos cargos.

Sabemos também, que nenhuma Suprema Corte no mundo é exclusiva a juízes de carreira, tanto que minha última indicação ao Supremo, no aguardo de sabatina no Senado, é um brilhante Advogado.

Somos cônscios, também, e reafirmamos à população, que o dever das Cortes Constitucionais em todo mundo é justamente salvaguardar a Constituição de forma contra majoritária aos governos de plantão, ainda que estes sejam legitimados diretamente pelo voto.

Até porque, os Ministros da Suprema Corte também são legitimados pelo voto, à medida que são indicados por Presidente eleito por voto direto e universal, e sabatinados pelos Senadores da República, que também são eleitos pelo voto direto.

Portanto, senhoras e senhores, reconheço a legitimidade dos membros de nosso Suprema Corte, tanto que, na forma da lei, entendo que julgaram corretamente os procedimentos que envolviam meu filho, Flávio Bolsonaro, e minha esposa, Michele Bolsonaro.

Entretanto, não posso deixar de externar o descontentamento pontual que tenho com um dado processo que tramita no âmbito da Suprema Corte, e com a forma de seleção de seus Ministros.

Prossigo aqui no intuito de aperfeiçoar nossas Instituições, tal qual se iniciou esse lento e árduo processo em 7 de setembro de 1822, quando às margens do Ipiranga, Dom Pedro I proclamou a Independência de nosso amado País.

Penso que no chamado inquérito das fake news (ou do fim do mundo, nas palavras do ex-Ministro Marco Aurélio) o eminente Ministro Alexandre de Moraes não deveria estar a um só tempo presidindo as investigações e proferindo votos de caráter judicial em mesmo procedimento, malgrado assim o permita o vetusto regimento interno do Supremo.

Assim, por meio da Advocacia Geral da União já questionamos isso, e se o Supremo não rever posicionamento, procurarei instar as instâncias que permitem os tratados internacionais firmados pela nossa Pátria sobre direitos humanos (com base no Pacto de San José da Costa Rica, em especial).

Entendo, ainda, que a vitaliciedade do cargo de Ministro, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, é um modelo questionável em termos de legitimidade ao passo que permite que um grupo político possa nomear Ministros com idade jovial e que venham a permanecer na corte por 20, 30 ou até 40 anos, à medida que podem ser nomeados cidadãos a partir dos 35 anos.

Esse estado de coisas depõe contra a necessária oxigenação constante que deve haver na Instituição encarregada em interpretar, proteger e dar a última palavra em direito constitucional na Pátria.

Não quero, com isso, de modo algum levantar suspeita ou atentar contra as garantias necessárias ao livre exercício que deve reger toda a magistratura em um País livre, como nossa amada Pátria, a aniversariante do dia.

Contudo, acredito que a segurança jurídica deve ser cotejada com o direito comparado, e com a independência do Poder Legislativo à medida que a constituição, como bem assinalado por Ulysses Guimarães, não é perfeita, e admite isso, ao permitir sua reforma por meio de emendas, que exigem quórum qualificado, de dois terços das Casas Legislativas, para sua alteração.

Levarei, assim, nessa semana, ao Congresso Nacional, projeto de emenda à Constituição Federal para que às próximas nomeações a Ministros da Corte sejam por mandato fixo de 12 (doze) anos, tal qual ocorre na Alemanha, de modo que permitirá dar estabilidade ao julgador e a um só tempo possibilitar também uma oxigenação maior deste tribunal fundamental para a nação.

Antes, contudo, discutirei com os Ministros que lá estão as normas de transição. Proporei a eles que fiquem mais 12 anos assim que aprovada a emenda ou até os 75 anos (norma vigente) a escolha de cada qual, já que de um lado não há direito adquirido à regime jurídico, e de outro não há porquê acelerar uma transição que possa causar desconforto desnecessário dentre os Poderes.

Pertinente às críticas a meu governo, aos demais poderes e agentes públicos e privados da nação ou fora dela, devo lembra-los que vivemos numa sociedade livre, que pune somente ameaças às pessoas e não meras críticas.

Assim, aqueles que desbordarem da crítica à ameaça cometem crime, e serão punidos por tal, já quem critica sem ameaçar, caluniar, difamar ou injuriar, tenham em mim, e em todas as Instituições seu direito assegurado, e caso sejam punidos por tecerem críticas que não crimes, saibam que os Advogados de nosso País, a quem pode pagar, e os Defensores Públicos, a quem não pode arcar com custo de advogados, defenderão vocês, desde as comarcas do Oiapoque ao Chuí, a até no Supremo Tribunal Federal.

Solicito gentilmente a todos união para buscarmos reconstruir o nosso País assolado por essa crise sanitária inimaginável que tomou proporções trágicas em todo o planeta.

Agradeço aos produtores rurais em especial, já que nosso agronegócio é o setor mais pujante de nossa economia, e tem escoado sua produção ao mercado internacional, em especial à China, o maior parceiro comercial do Brasil, cujos bilhões de dólares que injeta em nossa economia faz com quem nosso desenvolvimento seja mais forte.

Não, não guardo simpatia por governos comunistas, mas respeitamos, como determina a constituição, a autonomia das demais nações, e fazemos comércio independente de ideologia, até porque desde a Roma antiga é apregoado que dinheiro não tem cheiro, e que alianças se fazem justamente por interesses comuns, e não por simpatia.

Termino conclamando a todos que nos unamos e nos ajudemos a construir um País cada dia melhor, e que festejemos nossa independência e democracia, de modo que as eleições periódicas e livre possam sempre escolher àqueles que a nação em cada dado momento entenda tenha melhor projeto e condições para liderar a pátria.

Viva a independência!

Viva a democracia!