Polícia Civil conclui investigação sobre estupro de vulnerável em Bom Jesus do Oeste

A Polícia Civil de Bom Jesus do Oeste, por meio da Comarca de Modelo, encerrou nos últimos dias um inquérito policial instaurado para apurar crime de estupro de vulnerável ocorrido neste ano, em uma residência na área urbana da cidade.

Conforme demonstrado pelo trabalho de investigação, o investigado, homem de aproximadamente 40 anos, manteve relação sexual com uma adolescente de 12 anos. Apesar de teoricamente consentido o ato, o Código Penal trata como crime a mera prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, independentemente da existência de consentimento por parte da vítima, ou mesmo da presença de ameaça ou violência.

O delito é equiparado a crime hediondo e possui uma das mais severas penas da legislação penal nacional, que varia de oito a 15 anos de reclusão em sua forma simples. Por força de imposição legal e necessidade de resguardo da identidade da vítima, outros detalhes do caso não serão divulgados.