Candidatos à OAB da lançam Chapa 4 em Chapecó na terça-feira

Candidata à presidente da OAB/SC para dar sequência às transformações que a instituição passou na atual gestão, a advogada Claudia Prudêncio estará em Chapecó nesta terça-feira (16/11) para o lançamento da “Chapa n° 4 – Mais Avanços! Mais Futuro!”, às 19h, em encontro no Boteco Chapecó (Avenida Getúlio Vargas, 1.520, Centro). Claudia preside a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e estará com o atual presidente da OAB/SC, Rafael Horn, que é candidato a conselheiro federal, para posteriormente concorrer à diretoria da OAB Nacional, que há 30 anos não tem um representante catarinense. As eleições no Estado ocorrem no dia 25 de novembro.

Chapecó tem uma representação de peso na Chapa 4, e com ela o Oeste poderá voltar a ter representatividade no comando estadual da OAB/SC após 36 anos. O atual presidente da OAB Chapecó, Thiago Degasperin, concorre ao cargo de secretário-geral adjunto da OAB/SC. Pelo município, concorrem ainda a uma vaga no Conselho Estadual da OAB/SC os advogados Rudimar Bortolotto e Saraí Martelli Bresciani. Concorrendo à presidência da OAB Chapecó, a advogada Maria Thereza Zandavalli Lima é a candidata apoiada por Claudia e Horn.

Com a Seccional catarinense transformada em superavitária e 100% digital no último triênio, a principal proposta de trabalho de Claudia é o Programa Mais Honorários do Bolso da Advocacia, que contempla um conjunto de medidas, começando por uma OAB/SC sem cobrança de anuidade, por intermédio do consumo da classe em empresas conveniadas (cashback).

Estão previstas também a instituição de um piso ético regional para a advocacia, a triplicação do valor da tabela de honorários da advocacia dativa, que conta com mais de 9 mil profissionais em atividade no Estado, e a criação do SOS Morosidade Judicial, um serviço online à disposição da advocacia para monitorar e cobrar agilidade da tramitação dos processos judiciais em cada vara e comarca. Além disso, dentre outras propostas, Claudia almeja aumentar os 33 Escritórios Compartilhados para uso da advocacia, criados na atual gestão, para as 51 Subseções da OAB/SC, e implementar o Inova Lab OAB/SC, um laboratório de inovação para fomentar novos serviços e criar soluções para os desafios da profissão.

INÉDITA REPRESENTATIVIDADE REGIONAL

A composição da chapa de Claudia tem representatividade inédita, com lideranças da advocacia de todas as regiões do Estado concorrendo aos principais cargos de diretoria na OAB/SC, na CAASC e ao Conselho Federal. Dentre os candidatos à diretoria da Seccional, estão Teresinha Erbs, de Blumenau (secretária-geral), Thiago Degasperin, de Chapecó (secretário-geral adjunto) e Rafael Búrigo, de Criciúma (tesoureiro).

Do litoral Norte, Juliano Mandelli, de Balneário Camboriú, e atual tesoureiro da OAB/SC, é o candidato a presidente da CAASC, e Fernada Sell, de Itajaí, o nome para a diretoria-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA). Blumenau conta ainda com Pedro Cascaes como candidato ao Conselho Estadual e futuro coordenador-geral das comissões temáticas de trabalho da Seccional. Mandelli tem Herta de Souza, de São José, como vice-presidente à CAASC, Rodrigo Goetten, de Lages, como secretário-geral, Elisangela Schaitel, de Joaçaba, como secretária-geral adjunta, e Erivelton Filetti, de Tubarão, como tesoureiro.

A região Norte tem representantes de Joinville e Jaraguá do Sul, com Maria de Lourdes Bello Zimath, a Tuty, e Gustavo Pacher, respectivamente, candidatos a conselheiros federais.

NOMINATA DA CHAPA 4 – Mais Avanços! Mais Futuro!

• Presidente: Claudia Prudêncio (Florianópolis)
• Vice-presidente: Eduardo Mello (Florianópolis)
• Secretária-geral: Teresinha Erbs (Blumenau)
• Secretário-geral adjunto: Thiago Degasperin (Chapecó)
• Tesoureiro: Rafael Búrigo (Criciúma)
• Tesoureira-adjunta: Caroline Rasmussen (Florianópolis)
• Diretora-geral da ESA: Fernanda Sell (Itajaí)
• Coordenador-geral das comissões de trabalho: Pedro Cascaes (Blumenau)

• Presidente: Juliano Mandelli (Balneário Camboriú)
• Vice-presidente: Herta de Souza (São José)
• Secretário-geral: Rodrigo Goetten (Lages)
• Secretária-geral adjunta: Elisangela Schaitel (Joaçaba)
• Tesoureiro: Erivelton Filetti (Tubarão)

• Rafael Horn (Florianópolis)
• Pedro Miranda (Florianópolis)
• Maria de Lourdes Bello Zimath - Tuty (Joinville)
• Gisele Kravchychyn (Florianópolis)
• Rejane Sanchez (Florianópolis)
• Gustavo Pacher (Jaraguá do Sul)
• Candidatos ao Conselho Estadual da OAB/SC por Chapecó:
• Rudimar Roberto Bortolotto
• Saraí Martelli Bresciani

Candidatos à diretoria da OAB de Chapecó (Chapa 101 – Somos Mais OAB):

• Presidente: Maria Thereza Zandavalli Lima
• Vice-presidente: José Jacir Victvoski
• Secretário-geral: Arthur Fernando Losekann
• Secretário-geral adjunto: Guilherme de Oliveira Matos
• Tesoureira: Monica Foscarin Barela

PROPOSTAS DO TRIÊNIO 2019/2021 CUMPRIDAS

Balanço da atual gestão demonstra que 95% das propostas para o triênio 2019/2021 foram cumpridas, além de centenas de medidas não previstas e que foram necessárias em razão da pandemia. Entre as conquistas da OAB/SC nesse período estão a manutenção do sistema de processo eletrônico e-proc na Justiça Estadual; a criação de um sistema para a Assistência Judiciária Gratuita no Estado que tornou o processo transparente e com pagamentos regulares aos advogados dativos; a liberação de apresentação de contrato de honorários para o saque de alvarás na Justiça Trabalhista, além de reajuste de 50% nos honorários destes profissionais; o parcelamento de custas processuais em até 12 vezes no cartão de crédito; e a redução de 90 para 20 dias no prazo para abertura de sociedades de advocacia no Estado.

Neste período a OAB/SC também implementou a escolha da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional da advocacia pelo voto direto da classe, além de eleição on-line com certificação digital para as eleições deste ano no Sistema OAB; e disponibilizou sistema de inteligência artificial para busca de informações sobre as partes nos processos; passou a entregar a credencial digital do advogado em até 15 dias, (reduzindo o prazo anterior de 120 dias com entrega na Subseção); criou o programa Meu Primeiro Honorário para a jovem advocacia, além de conquistar a redução na cláusula de barreira, dentre outras iniciativas. As mulheres alcançaram o maior número de cargos na gestão 2019/2021, com 32 conselheiras estaduais, 17 presidentes de Subseção – incluindo as maiores do Estado, Joinville e Blumenau – e 31 presidentes de comissões temáticas de trabalho. E a secretária-geral adjunta Luciane Mortari, de Jaraguá do Sul, foi a primeira mulher a assumir a presidência da OAB/SC durante licença de Horn, em 2019. As comissões também refletiram a inclusividade da gestão: com mais de 3 mil, triplicou o número de advogados participantes.

GESTÃO 2019-2021 DA OAB/SC EM NÚMEROS

• 6 mil convênios com empresas oportunizando descontos e vantagens para a advocacia
• 43 mil usuários utilizando a plataforma CAASC Intimações
• R$ 5 bilhões pagos em precatórios e RPVs em 2020
• R$ 100 milhões pagos à advocacia dativa nos últimos dois anos
• 500 mil alvarás judiciais liberados, no total de R$ 3 bilhões
• 9 mil exames de mamografia e ultrassom disponibilizados para as advogadas
• 93 advogadas beneficiadas pelo novo programa de auxílio-maternidade (2 meses)
• 9 mil atendimentos no programa de saúde mental para a advocacia
• Mais de 1.000 cursos e eventos jurídicos com mais de 400 mil participantes
• 9 mil advogados inscritos no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG)
• 3 novos Escritórios Compartilhados implementados em todo o Estado para uso da advocacia
• 800 advogados beneficiados pelo auxílio emergencial do Sistema OAB na pandemia
• Mais de 36 mil advogados e dependentes vacinados contra a gripe H1N1