Claudia Prudêncio e Eduardo Mello lançam chapa da OAB/SC em Xanxerê

Candidato a vice-presidente da OAB/SC, Eduardo Mello estará em Xanxerê nesta quarta-feira (17/11) para o lançamento da “Chapa n° 4 – Mais Avanços! Mais Futuro!”, às 19h, em jantar na Casa do Chef (Avenida Brasil, 2.017, Frederico Ferronatto).

O advogado representará Claudia Prudêncio, que concorre à presidência estadual da OAB/SC para dar sequência às transformações que a instituição passou na atual gestão, e Rafael Horn, que é candidato a conselheiro federal e posteriormente concorrer à diretoria da OAB Nacional, que há 30 anos não tem um representante catarinense. Claudia preside a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC). As eleições no Estado ocorrem no dia 25 de novembro.

A região tem uma representação de peso na Chapa 4, e com ela o Oeste poderá voltar a ter representatividade no comando estadual da OAB/SC após 36 anos. O atual presidente da OAB Chapecó, Thiago Degasperin, concorre ao cargo de secretário-geral adjunto da OAB/SC. Pelo município, a advogada Fernanda Luetkemeyer Carbonari busca uma vaga no Conselho Estadual da OAB/SC. A OAB de Xanxerê tem Fernanda Oliveira como candidata à presidência, apoiada por Claudia e Horn.

Com a Seccional catarinense transformada em superavitária e 100% digital no último triênio, a principal proposta de trabalho de Claudia é o Programa Mais Honorários do Bolso da Advocacia, que contempla um conjunto de medidas, começando por uma OAB/SC sem cobrança de anuidade, por intermédio do consumo da classe em empresas conveniadas (cashback).

Estão previstas também a instituição de um piso ético regional para a advocacia, a triplicação do valor da tabela de honorários da advocacia dativa, que conta com mais de 9 mil profissionais em atividade no Estado, e a criação do SOS Morosidade Judicial, um serviço online à disposição da advocacia para monitorar e cobrar agilidade da tramitação dos processos judiciais em cada vara e comarca.

Além disso, dentre outras propostas, Claudia almeja aumentar os 33 Escritórios Compartilhados para uso da advocacia, criados na atual gestão, para as 51 Subseções da OAB/SC, e implementar o Inova Lab OAB/SC, um laboratório de inovação para fomentar novos serviços e criar soluções para os desafios da profissão.

INÉDITA REPRESENTATIVIDADE REGIONAL

A composição da chapa de Claudia tem representatividade inédita, com lideranças da advocacia de todas as regiões do Estado concorrendo aos principais cargos de diretoria na OAB/SC, na CAASC e ao Conselho Federal. Dentre os candidatos à diretoria da Seccional, estão Teresinha Erbs, de Blumenau (secretária-geral), Thiago Degasperin, de Chapecó (secretário-geral adjunto) e Rafael Búrigo, de Criciúma (tesoureiro).

Do litoral Norte, Juliano Mandelli, de Balneário Camboriú, e atual tesoureiro da OAB/SC, é o candidato a presidente da CAASC, e Fernada Sell, de Itajaí, o nome para a diretoria-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Blumenau conta ainda com Pedro Cascaes como candidato ao Conselho Estadual e futuro coordenador-geral das comissões temáticas de trabalho da Seccional. Mandelli tem Herta de Souza, de São José, como vice-presidente à CAASC, Rodrigo Goetten, de Lages, como secretário-geral, Elisangela Schaitel, de Joaçaba, como secretária-geral adjunta, e Erivelton Filetti, de Tubarão, como tesoureiro.

A região Norte tem representantes de Joinville e Jaraguá do Sul, com Maria de Lourdes Bello Zimath, a Tuty, e Gustavo Pacher, respectivamente, candidatos a conselheiros federais.

NOMINATA DA CHAPA 4 – Mais Avanços! Mais Futuro!

Candidatos à diretoria da OAB/SC:

• Presidente: Claudia Prudêncio (Florianópolis)
• Vice-presidente: Eduardo Mello (Florianópolis)
• Secretária-geral: Teresinha Erbs (Blumenau)
• Secretário-geral adjunto: Thiago Degasperin (Chapecó)
• Tesoureiro: Rafael Búrigo (Criciúma)
• Tesoureira-adjunta: Caroline Rasmussen (Florianópolis)
• Diretora-geral da ESA: Fernanda Sell (Itajaí)
• Coordenador-geral das comissões de trabalho: Pedro Cascaes (Blumenau)

Candidatos à diretoria da CAASC:

• Presidente: Juliano Mandelli (Balneário Camboriú)
• Vice-presidente: Herta de Souza (São José)
• Secretário-geral: Rodrigo Goetten (Lages)
• Secretária-geral adjunta: Elisangela Schaitel (Joaçaba)
• Tesoureiro: Erivelton Filetti (Tubarão)

Candidatos a conselheiros federais por SC:

• Rafael Horn (Florianópolis)
• Pedro Miranda (Florianópolis)
• Maria de Lourdes Bello Zimath - Tuty (Joinville)
• Gisele Kravchychyn (Florianópolis)
• Rejane Sanchez (Florianópolis)
• Gustavo Pacher (Jaraguá do Sul)
• Candidatos ao Conselho Estadual da OAB/SC por Chapecó:
• Rudimar Roberto Bortolotto
• Saraí Martelli Bresciani

Candidatos à diretoria da OAB de Chapecó (Chapa 101 – Somos Mais OAB):

• Presidente: Maria Thereza Zandavalli Lima
• Vice-presidente: José Jacir Victvoski
• Secretário-geral: Arthur Fernando Losekann
• Secretário-geral adjunto: Guilherme de Oliveira Matos
• Tesoureira: Monica Foscarin Barela

PROPOSTAS DO TRIÊNIO 2019/2021 CUMPRIDAS

Balanço da atual gestão demonstra que 95% das propostas para o triênio 2019/2021 foram cumpridas, além de centenas de medidas não previstas e que foram necessárias em razão da pandemia. Entre as conquistas da OAB/SC nesse período estão a manutenção do sistema de processo eletrônico e-proc na Justiça Estadual; a criação de um sistema para a Assistência Judiciária Gratuita no Estado que tornou o processo transparente e com pagamentos regulares aos advogados dativos; a liberação de apresentação de contrato de honorários para o saque de alvarás na Justiça Trabalhista, além de reajuste de 50% nos honorários destes profissionais; o parcelamento de custas processuais em até 12 vezes no cartão de crédito; e a redução de 90 para 20 dias no prazo para abertura de sociedades de advocacia no Estado.

Neste período a OAB/SC também implementou a escolha da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional da advocacia pelo voto direto da classe, além de eleição on-line com certificação digital para as eleições deste ano no Sistema OAB; e disponibilizou sistema de inteligência artificial para busca de informações sobre as partes nos processos; passou a entregar a credencial digital do advogado em até 15 dias, (reduzindo o prazo anterior de 120 dias com entrega na Subseção); criou o programa Meu Primeiro Honorário para a jovem advocacia, além de conquistar a redução na cláusula de barreira, dentre outras iniciativas. As mulheres alcançaram o maior número de cargos na gestão 2019/2021, com 32 conselheiras estaduais, 17 presidentes de Subseção – incluindo as maiores do Estado, Joinville e Blumenau – e 31 presidentes de comissões temáticas de trabalho. E a secretária-geral adjunta Luciane Mortari, de Jaraguá do Sul, foi a primeira mulher a assumir a presidência da OAB/SC durante licença de Horn, em 2019. As comissões também refletiram a inclusividade da gestão: com mais de 3 mil, triplicou o número de advogados participantes.

GESTÃO 2019-2021 DA OAB/SC EM NÚMEROS

• 6 mil convênios com empresas oportunizando descontos e vantagens para a advocacia
• 43 mil usuários utilizando a plataforma CAASC Intimações
• R$ 5 bilhões pagos em precatórios e RPVs em 2020
• R$ 100 milhões pagos à advocacia dativa nos últimos dois anos
• 500 mil alvarás judiciais liberados, no total de R$ 3 bilhões
• 9 mil exames de mamografia e ultrassom disponibilizados para as advogadas
• 93 advogadas beneficiadas pelo novo programa de auxílio-maternidade (2 meses)
• 9 mil atendimentos no programa de saúde mental para a advocacia
• Mais de 1.000 cursos e eventos jurídicos com mais de 400 mil participantes
• 9 mil advogados inscritos no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG)
• 3 novos Escritórios Compartilhados implementados em todo o Estado para uso da advocacia
• 800 advogados beneficiados pelo auxílio emergencial do Sistema OAB na pandemia
• Mais de 36 mil advogados e dependentes vacinados contra a gripe H1N1