Ministério Público solicita relatório de fiscalização das piscinas em Xaxim

A Promotoria de Justiça de Xaxim solicitou ao Corpo de Bombeiros, através de ofício, um relatório para verificar se a lei que obriga a instalação de sistema antisucção em piscinas está sendo cumprido no município de Xaxim, a fim de evitar tragédias em caso de irregularidade.

A recente morte de uma menina causada por um acidente em uma piscina na cidade de Balneário Camboriú, no litoral do Estado, preocupou autoridades sobre a segurança nestes locais. O caso aconteceu no último domingo (16), quando Rachel Rodrigues Novais, de sete anos, morreu afogada depois de ficar seis minutos embaixo d’água, após ter seu cabelo sugado pelo ralo da piscina da área de lazer de um hotel.

Acidentes como este mostram que ainda não há sistemas seguros nas piscinas, apresentando um grande perigo à vida dos banhistas. Nesse sentido, visando à prevenção de acidentes, o promotor de Justiça, Simão Baran Junior, enviou um ofício ao Corpo de Bombeiros de Xaxim na tarde desta terça-feira (18), que tem um prazo de 10 dias para responder.

O promotor solicitou aos Bombeiros como está sendo feita a fiscalização de uma lei estadual sancionada em 2015, que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas tanto residenciais, quanto coletivas. A lei nº 16.768, de 24 de novembro de 2015, teve um prazo de um ano para regularização, que se esgotou no final de 2016. “Se os sistemas estiverem em ordem, o procedimento será arquivado. Do contrário, o Corpo de Bombeiros será cobrado para que faça a fiscalização e que os responsáveis promovam a instalação dos dispositivos”, salientou Simão.

O LÊ NOTÍCIAS entrou em contato com o Corpo de Bombeiros, que se manifestará nesta quarta-feira (19) sobre as medidas que estão sendo tomadas e quais cuidados podem ser tomados em forma de prevenção.