A Promotoria de Justiça de Xaxim solicitou ao Corpo de Bombeiros, através de um ofício, um relatório para verificar se a lei que obriga a instalação de sistema antissucção em piscinas está sendo cumprido no município de Xaxim, a fim de evitar tragédias em caso de irregularidades.
A recente morte de uma menina causada por um acidente em uma piscina na cidade de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, preocupou autoridades sobre a segurança nestes locais. O caso aconteceu no último domingo (16), quando Rachel Rodrigues Novais, de sete anos, morreu afogada depois de ficar seis minutos embaixo d’água, após ter seu cabelo sugado pelo ralo da piscina da área de lazer de um hotel.
Acidentes como este mostram que ainda não há sistemas seguros nas piscinas, apresentando um grande perigo à vida dos banhistas. Nesse sentido, visando à prevenção de acidentes, o promotor de Justiça, Simão Baran Junior, enviou um ofício ao Corpo de Bombeiros de Xaxim na tarde da última terça-feira (18), que tem um prazo de 10 dias para responder.
O promotor solicitou aos Bombeiros como está sendo feita a fiscalização de uma lei estadual sancionada em 2015, que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas tanto residenciais, quanto coletivas. A lei nº 16.768, de 24 de novembro de 2015, teve um prazo de um ano para regularização, que se esgotou no final de 2016. “Se os sistemas estiverem em ordem, o procedimento será arquivado. Do contrário, o Corpo de Bombeiros será cobrado para que faça a fiscalização e também que os responsáveis promovam a instalação dos dispositivos”, salientou Simão.
POSICIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
De acordo com o tenente Rangel Kehl, os bombeiros já fazem a fiscalização em parques aquáticos, sendo que as piscinas privadas quem fiscaliza é o governo. Dentro das normativas dos bombeiros há a exigência dos ralos antissucção, embora na região a maioria das piscinas funcione com sistema de gravidade para retirada da água e filtragem. Mesmo assim, a fiscalização é feita todos os anos.
“Alguns clubes funcionam apenas em alguns meses do ano, com exceção das piscinas da Sociedade Recreativa e Cultural Xaxim, que operam o ano todo. Ainda assim, todas são vistoriadas”, salienta Kehl. Além disso, ele afirma que é uma responsabilidade dos parques e da sociedade avisarem ao Corpo de Bombeiros quando houver alguma alteração nos locais de banho.
“Casos como o que aconteceu em Balneário Camboriú não são comuns na nossa região, entretanto, o risco de afogamento é constante. Também, o banhista pode vir a sofrer um mal súbito, ou ainda, vir a ficar inconsciente”, ressaltou o tenente.
RECOMENDAÇÕES
Quando houver crianças na piscina, o bombeiro diz que é imprescindível que um adulto ou responsável esteja por perto, ou ainda que haja mais pessoas no local. Os pequenos pulam e brincam nas piscinas, e podem vir a sofrer quedas, batidas na cabeça ou ferimentos cortantes.
Se o adulto estiver próximo, poderá acionar o Corpo de Bombeiro, que posteriormente, realizará os procedimentos de primeiros socorros. Por fim, recomenda-se que se tenha algum objeto de salvamento, como boias ou material flutuantes, para que a pessoa possa alcançar à vítima e depois salvá-la.
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