“Nós recebemos este selo de Prefeito Empreendedor com muita satisfação e com muita honra. Nossa Sala do Empreendedor não é apenas um simples balcão de atendimento; nós temos uma equipe altamente técnica, que incorporou funções de outros setores dentro da Sala, para otimizar a gama de serviços ofertados e proporcionar um atendimento realmente diferenciado aos empreendedores estabelecidos no município”, destaca o prefeito Eduardo Freccia.
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor busca reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios nos municípios catarinenses e que tenham trabalhado em prol da modernização da gestão pública.
São oito categorias: desburocratização, compras governamentais, sala do empreendedor, marketing territorial e setores econômicos, empreendedorismo na escola, governança regional e cooperação, inovação e sustentabilidade e cidade empreendedora. Palhoça se inscreveu na categoria Sala do Empreendedor.
O projeto inscrito por Palhoça foi o da própria Sala do Empreendedor, que o Executivo municipal criou para auxiliar o empresariado local. Segundo o regulamento do programa, a Sala do Empreendedor “é um espaço para prestação de serviços, que vão desde a orientação empresarial básica até a tramitação de documentos e processos relativos ao funcionamento regular das empresas”. “Os projetos desta categoria visam à instalação e aprimoramento do atendimento aos pequenos negócios na Sala do Empreendedor, tendo em vista estimular o empreendedorismo, preparar empreendedores para formalização de negócios e aumentar a longevidade, competitividade e inovação dos pequenos negócios”, informa o regulamento.
O projeto apresentado por Palhoça cumpriu todos os requisitos pré-estabelecidos em regulamento e atingiu a pontuação necessária para que o prefeito Eduardo Freccia fosse agraciado com o selo de Prefeito Empreendedor.
Segundo o relatório enviado pela Prefeitura para participar da premiação, a Sala do Empreendedor beneficiou 27.088 pequenos negócios no município (até novembro do ano passado, data da última mensuração anterior à inscrição no programa). Foram beneficiados pelo projeto os setores econômicos: administração e serviços públicos, comércio, instituições do terceiro setor, indústria, saúde, serviços e turismo.
O trabalho foi iniciado em 2019, no primeiro ciclo do Programa Cidade Empreendedora, quando a Prefeitura identificou a oportunidade de melhorar as rotinas e processos dentro da administração pública, além de oportunizar auxílio ao empresariado nas principais dificuldades encontradas para se estabelecer no mercado.
O projeto foi iniciado em um espaço de 10 metros quadrados; hoje, a sala tem o dobro do tamanho e os tipos de serviço disponíveis foram triplicados. São três guichês de atendimento especializados e técnicos, sendo dois de atendimento presencial e um de atendimento online. “A ideia é aumentarmos ainda mais o número dos serviços, além de continuarmos oportunizando o auxílio técnico para os empreendedores no município”, destaca o secretário da Fazenda, Pedro Paulo dos Passos Freitas (Pepê).
Em 2021, foram realizadas capacitações internas, aos empresários locais e a acadêmicos, mostrando o potencial de aglutinação de forças em torno da administração pública e adotando um projeto de primeiro mundo na gestão de rotinas e processos. “Almejamos dobrar a capacidade de serviços oferecidos, além de instigar novas ações de políticas públicas, indo até o empreendedor em seu local produtivo”, projeta o coordenador da Sala do Empreendedor, Ruan Ferreira da Silva.
Além de oferecer atendimento em processos como abertura de empresa, alteração, legalização, etc., a Sala do Empreendedor também realiza capacitações para empresários e empreendedores; consultorias e acompanhamento para nortear a saúde do seu negócio, vislumbrando o crescimento econômico; workshops, com a colaboração e a participação de entidades de classe e acadêmicos; e tem participação ativa na construção da legislação municipal, que está transformando a forma de empreender em Palhoça, reduzindo a burocracia para o empresário.
A Sala do Empreendedor já realizou: aproximadamente 10 mil trocas de e-mail; 13.200 atendimentos pelo telefone; 10 mil atendimentos presenciais; 5.149 processos gerados; 2.096 processos de alvará (todas as naturezas jurídicas e autônomos); 944 processos de baixa de atividade; e 182 processos de alterações diversas.
“A Sala do Empreendedor nasce como um ponto de flexibilização das rotinas e processos, além de formas mais dinâmicas de orientar o contribuinte. Os principais desafios ocorrem na dissociação das atividades corriqueiras das atividades realmente proveitosas ao empresário, aquelas que farão a diferença no crescimento econômico municipal”, finaliza Pepê.
“Pretendemos flexibilizar o acesso do empreendedor às informações, sejam elas de regularização, de crédito ou de crescimento. São pequenas ações ofertadas pelo município, com a missão de melhor assistir o empresariado, promovendo o desenvolvimento econômico e contribuindo para a prosperidade dos negócios”, conclui o prefeito Eduardo.
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