Faesc avalia de forma positiva o Plano Safra 2022/2023

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) avaliou de forma positiva o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/2023. Com um volume recorde de R$ 340,8 bilhões para financiar o setor, os recursos serão fundamentais para o público do campo investir e custear sua produção. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões.

Na visão do presidente do Sistema Faesc/Senar-SC e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, o valor é expressivo e o mais importante neste momento é que os produtores tenham acesso aos recursos o mais rápido possível para que possam garantir uma safra extraordinária. “Com o financiamento os produtores têm condições de investir em sua produção de forma adequada e, com isso, gerar emprego e renda, fortalecendo o desenvolvimento econômico”.

Para Pedrozo, o Plano Safra representa uma das principais soluções para contribuir com a segurança financeira de um setor que é pujante, mas que é uma das atividades econômicas mais sujeitas a riscos em função de fatores como o clima, as variações de preços, sanções internacionais, entre outros. “Entre os pontos positivos deste ciclo produtivo estão as taxas de juros abaixo de dois dígitos para os pequenos e médios produtores – uma das propostas prioritárias apresentadas pela CNA”.

Os juros serão de 5% e 6% ao ano para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 8% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, José Mário Schreiner, realça que outro aspecto prioritário, é trabalhar para garantir, no orçamento de 2023, R$ 2 bilhões para o programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). “Temos visto cada vez mais problemas climáticos, com secas e chuvas, e precisaremos assegurar pelo menos que conseguimos no ano passado, em torno de 14 milhões de hectares. E também precisaremos trabalhar no Congresso recursos suficientes para outras subvenções”.

Em maio, a CNA entregou ao governo e aos parlamentares as propostas do setor para contribuir com o governo na construção do Plano Agrícola e Pecuário. Na avaliação da entidade, um Plano Safra robusto traz benefícios não apenas para o setor agropecuário, mas para toda a sociedade, como a segurança alimentar, a geração de mais empregos, a redução da inflação sobre os alimentos, o crescimento das exportações e do Produto Interno Bruto (PIB), entre outros.

RECURSOS

O volume de recursos de R$ 340,8 bilhões do PAP 2022/2023 cresceu 36% em relação à safra passada (2021/2022). Deste total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior, enquanto R$ 94,6 bilhões serão para investimentos ( 29%).

Os recursos com juros controlados tiveram expansão de 18%, com montante de R$ 195,7 bilhões, e o volume com juros livres cresceu 69%, chegando a R$ 145,1 bilhões. O total de recursos equalizados cresceu 31%, totalizando R$ 115,8 bilhões.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá um montante de 36% a mais do que em relação ao PAP passado, com R$ 53,6 bilhões, e taxas de juros de 5% (produção de alimentos e socio biodiversidade) e 6% (demais produtos).

Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá volume de recursos de R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

Para o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias sustentáveis na propriedade, serão liberados R$ 6,19 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para recomposição de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP) e 8,5% para as demais atividades.

O Inovagro terá R$ 3,51 bilhões com juros de 10,5% ao ano. Para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, serão disponibilizados R$ 5,13 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos em armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para as demais finalidades.