Maria Caovilla toma posse como ouvidora-geral externa da Defensoria Pública de SC

Por Vitória Schettini

Na tarde desta segunda-feira (04), a professora de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Maria Aparecida Lucca Caovilla, tomou posse como ouvidora-geral externa da Defensoria Pública de Santa Catarina, na sede do órgão, em Florianópolis.

Em agosto de 2022, a Defensoria Pública catarinense completa 10 anos de trabalho, o qual garante o acesso à justiça, além prestar assistência judicial e extrajudicial gratuita à população. A sua criação envolveu os intensos esforços da professora, ainda em 2005, com uma mobilização que iniciou pelo curso de Direito da Unochapecó, por meio do PECJur, que foi coordenado pela professora e movimentou a sociedade civil de todo o Estado de SC.

Posse ocorreu na sede da Defensoria em Florianópolis, nesta segunda-feira (04) (Foto: Vitória Schettini/LÊ)

No seu discurso de posse, Maria Aparecida prometeu se dedicar e fazer jus à responsabilidade que agora tem como ouvidora-geral externa. No evento, estiveram presentes, além da família e amigos da ouvidora, a corregedora-geral Glenda Gonçalves Chaves, o defensor público-geral Renan Soares de Souza, a defensora pública-geral Dayana Luz, a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Sirlene Assis e o presidente da Associação Catarinense de Defensores Públicos Tiago Queiroz da Costa.

ESCOLHA AO CARGO

No final do mês de maio, a professora fez parte da última parte do processo eleitoral para escolha do cargo, sendo escolhida por unanimidade e tendo, em seguinte, a homologação com publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Cida também passou pela eleição por entidades e movimentos sociais para composição da lista tríplice, a apresentação do plano de trabalho em uma sessão ordinária e pela eleição pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de SC.

Segundo Cida, a oportunidade surgiu no início de 2021, em que ex-alunos do curso de Direito e colegas deram a sugestão para que ela participasse do processo seletivo. "Eles fizeram parte deste o início do Movimento pela Criação da Defensoria Pública e, então, eu protocolei meu pedido de candidatura, também dando visibilidade ao cadastro de mais de 40 entidades e movimentos sociais que participaram com direito a voto no processo eleitoral", explica ao Lê NOTÍCIAS.

A DEFENSORIA PÚBLICA CATARINENSE

Com uma década de existência, a Defensoria começou a ser pensada em 2000, quando a professora Maria realizava seu Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os conclusões da pesquisa foram que a inexistência de apoio político era o principal óbice à criação da Defensoria.

Sua tese de Mestrado se transformou no livro "Acesso à Justiça e Cidadania: uma avaliação crítica da Defensoria Pública em Santa Catarina", enfatizando os resultados da pesquisa e a importância de um princípio de mobilização social, objetivando levar a informação aos catarinenses sobre seus direitos.

Em outubro de 2006, houve a criação do Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, que tinha como objetivo levar à sociedade catarinense, por meio de audiências públicas, diálogos e eventos, a magnitude do futuro órgão que seria institucionalizado em 2012. Por fim, a Defensoria foi constituída por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4270 de Santa Catarina, proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).