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Cifra Econômica | Empreendedorismo, acordos coletivos e IR

Por: Daniel Ribeiro
19/10/2016 10:53 - Atualizado em 08/07/2020 10:58

Incentivo para empreender

A universidade é uma das fontes menos procuradas pelos jovens brasileiros na hora de se capacitar para empreender, revela um levantamento do Sebrae e da Endeavor, realizado pelo Instituto Data Popular.

O resultado da quarta edição da pesquisa Empreendedorismo nas Universidades Brasileiras vai na contramão de outros países, principalmente daqueles que se destacam em inovação, onde a universidade é vista como o lugar mais propício para testar e validar ideias.

A pesquisa aponta que as universidades não estão satisfazendo as necessidades dos alunos sobre empreendedorismo.

Enquanto 65% dos professores estão satisfeitos com iniciativas de empreendedorismo dentro da universidade, entre os alunos, a média é de apenas 36%.

As Instituições de Ensino Superior (IES) não possuem uma estrutura que aprofunde conteúdos de empreendedorismo. Quase um quinto das universidades (17,9%) não possui qualquer entidade interna que institucionaliza as ações ligadas ao empreendedorismo.

Acordos coletivos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas. A decisão, a ser referendada pelo Plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, na qual a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo a Súmula 277, as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho.

Quinto lote do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.


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