Criciúma recebe Selo Ouro em levantamento nacional de transparência

Criciúma, no Sul catarinense, conquistou mais uma certificação de eficiência em transparência pública. O Levantamento Nacional de Transparência Pública, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), ratificou o município com Selo Ouro, e com um índice de transparência de 89,59%.

Com isso, a cidade está entre as seis do Sul do país com mais de 100 mil habitantes a receber o Selo Ouro, sendo a única do Estado, considerando essa faixa populacional, a receber um dos selos. “Trabalhar com transparência é mostrar respeito ao cidadão e responsabilidade com o dinheiro do contribuinte. Esse selo é mais uma prova de que a cidade está no caminho certo nesse sentido”, celebrou o prefeito Clésio Salvaro.

O levantamento da Atricon faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública. O objetivo, segundo consta no portal da associação, é examinar o nível de transparência nos sites institucionais do Poder Público, sejam esses endereços da União, dos estados ou dos municípios. Os resultados do levantamento podem ser consultados na ferramenta “Radar da Transparência Pública Nacional”, disponível neste site.

O Portal da Transparência de Criciúma pode ser apontado como um dos grandes responsáveis pelo reconhecimento. A plataforma disponibiliza informações públicas a poucos cliques do usuário. Nela, é possível encontrar dados de diferentes categorias do setor público, como receitas, despesas, patrimônio, demonstrativos, licitações, compras, contratos, pessoal, contas públicas, institucional, educação, saúde, documentos oficiais, convênios, legislação e carta de serviços. O site, que pode ser acessado em transparencia.criciuma.sc.gov.br, ainda conta com tutorial de uso, glossários e ferramenta de acessibilidade.

Para o diretor de Tecnologia da Informação de Criciúma, Tiago Pavan, possuir um setor responsável pela manutenção do portal é fundamental para ter pronto acesso a informações e garantir responsabilidade fiscal. “Mesmo a certificação sendo um reconhecimento importante, não é só por ela que o trabalho é feito. A transparência é uma bandeira da gestão da cidade, e o Portal da Transparência é o reflexo do dia a dia de cada secretaria e setor. A população é também um agente fiscalizador, e o portal é um canal para aproximar ela do poder público”, ressalta Pavan.

A avaliação da Atricon tem como base regras de transparência das leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso a Informação. No levantamento, os Tribunais de Contas fiscalizam, entre outros critérios, a divulgação de dados sobre execução orçamentária e financeira; a divulgação de informações em locais de fácil acesso nos portais, e a disponibilização de dados abertos atuais, completos e acessíveis.

“Estas análises nos ajudam a identificar pontos a serem melhorados. Algo que pretendemos fazer, por exemplo, é facilitar ainda mais o acesso e a navegação no Portal da Transparência. Já temos um alto nível de transparência, mas esse resultado também nos mantêm motivados para seguir melhorando o portal”, afirma o diretor.

Os portais analisados foram classificados conforme percentual de critérios atendidos. Para conquistar um dos selos de transparência, os sites ou portais precisaram cumprir 100% dos critérios considerados essenciais e, de acordo com o nível de transparência, receberam os selos Prata (entre 75% e 84%), Ouro (85% a 94%) ou Diamante (95% a 100%).

"É um trabalho que desenvolvemos desde 2017. O portal está em constante evolução. Essa é uma avaliação abrangente, que analisou 4.304 prefeituras. Além disso, ela também é bastante criteriosa, sendo alguns itens de cumprimento obrigatório", explica Alexandre Ferreira, analista de projetos na Gerência de Gestão de Projetos e responsável pelo portal da transparência do município.

OUTRAS CERTIFICAÇÕES

O Portal da Transparência de Criciúma também já foi reconhecido em outras avaliações. Em 2021, a cidade foi considerada a mais transparente de Santa Catarina, recebendo nota 9.95 de dez na Escala Brasil Transparente, avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) que analisa a transparência ativa, não obrigatória por lei, e a transparência passiva, obrigatória e prevista na legislação. Em 2019, o portal também foi premiado como “Projeto Inovador” no 7º Congresso Paranaense de Cidades Digitais