Após pedido do MP, Bombeiros de Xaxim realizam vistorias e constatam três piscinas irregulares

Por Vitória Schettini

Dois meses após o promotor de Justiça da Comarca de Xaxim, Simão Baran Junior, pedir ao Corpo de Bombeiros uma vistoria geral nas piscinas, o inquérito civil que a solicitava foi arquivado, sendo que dos seis locais averiguados, três deles possuíam alguma irregularidade.

O pedido da vistoria sucedeu após o afogamento de Rachel Rodrigues Novais, de sete anos, que faleceu depois de ter o cabelo sugado em um ralo de piscina de um hotel em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Objetivando evitar mortes como essa, o promotor Simão encaminhou o ofício ao Corpo de Bombeiros no dia 18 de julho, solicitando a inspeção das piscinas de acordo com a lei estadual nº 16.768, sancionada em 2015, que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas, tanto residenciais, quanto coletivas.

Em julho, o LÊ NOTÍCIAS entrou em contato com o tenente Rangel Kehl, o qual informou que a fiscalização é feita todos os anos em parques aquáticos, contudo, as piscinas privadas quem fiscaliza é o governo. Além disso, o tenente ressaltou que as piscinas da região funcionam com sistema de gravidade para retirada da água e filtragem. Aos locais que não estavam de acordo com a legislação, o Corpo de Bombeiros orientou que as adequações fossem feitas.

Com a fiscalização finalizada, o Corpo de Bombeiros encaminhou o ofício nº 28/3º/14ºBBM/17 à Promotoria de Justiça de Xaxim, comunicando que dos seis estabelecimentos vistoriados, três foram indeferidos, sendo eles a Área de Lazer Arco-Íris, no bairro Ari Lunardi, o Camping Peruzzo que fica situado na linha Tigre e o Camping Paraíso, em Lajeado Grande. De acordo com o ofício, os locais vistoriados que foram indeferidos serão novamente averiguados, e deverão estar regularizados.

Segundo o sargento Marcelo Gomes, que está à frente do Corpo de Bombeiros de Xaxim em virtude das férias do tenente Rangel Kehl, informou que há seis locais, clubes ou campings que fazem uso de piscinas coletivas na região. “O Camping Rodrigues não está em funcionamento, mas os outros lugares estão todos funcionando. No entanto, nenhum utiliza o sistema de antissucção, e sim o sistema gravitacional. Eles estão adequados, mas não possuem esse sistema antissucção, sendo que as que não têm o sistema gravitacional, funcionam por método manual. Todos foram orientados para futuramente colocar qualquer sistema de dreno. Nada mais é do que um sistema de uma tela na frente do ralo, para que não tranque os cabelos ou mãos de crianças, para que não sejam puxados”, ressaltou.