TRE-SC conta com novos presidente e vice

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) empossou seus novos gestores, nesta segunda-feira (17), em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC). O desembargador Alexandre d`Ivanenko assumiu a Presidência da Corte e a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

A transferência de comando foi conduzida pelo então presidente, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann. No discurso de despedida, ele fez um breve balanço de sua gestão e lembrou dos desafios em realizar as Eleições 2022 perante um país dividido, com ânimos à flor da pele. “Enfrentamos com altivez o difícil trajeto e falou mais alto a qualidade dos servidores e dos colegas que comigo judicam”, ponderou.

Ao saudar os novos presidente e vice, o desembargador frisou que, com a participação da atual composição do TRE, deixa a Solução QR Tot como um legado às futuras gerações. “Quiçá não pare aqui este movimento e que ele ultrapasse as fronteiras do estado de Santa Catarina, o que já é de conhecimento do TSE. Basta virar a chave para tanto”, declarou.

A leitura do termo de posse foi feita pelo diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro. Na sequência, o desembargador Alexandre d`Ivanenko prestou o compromisso regimental, assinou o termo de posse e, já na condição de presidente, conduziu a posse da desembargadora Maria do Rocio.

Em seu discurso, o novo presidente agradeceu aos colegas de Corte, familiares e amigos, e deu as boas-vindas a nova vice-presidente e corregedora, destacando que pela primeira vez uma mulher catarinense ocupa assento no Tribunal Regional Eleitoral, na categoria Desembargador. “Tenho certeza que Vossa Excelência reúne todas as condições para realizar um excelente trabalho, inclusive dando ênfase à participação feminina nessa Justiça especializada”, ressaltou.

Sobre as Eleições 2022, o desembargador d’Ivanenko avaliou que os problemas ocorridos foram normais a todos os pleitos e que o trabalho foi realizado da melhor forma possível. “Registre-se, entretanto, que a meu sentir, os candidatos abusaram do seu direito de ação, tanto na propaganda, quanto nas investigações judiciais eleitorais”, observou.

O presidente também saiu em defesa das urnas eletrônica: “Elas são confiáveis, como todo o Processo Eleitoral Brasileiro, com algumas intercorrências anotadas que com o tempo serão corrigidas”.

Para proporcionar mais segurança aos eleitores e evitar desconfianças a respeito da urna, o desembargador disse que é preciso mitigar eventuais erros humanos na hora de habilitar a pessoa para o voto, na seção eleitoral. Nesse sentido, ele anunciou que apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral e demais interessados uma proposta desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-SC.

A ideia consiste na elaboração de um software, integrado à urna eletrônica, por meio do qual o eleitor ou eleitora poderia conferir os seus dados na urna, antes de iniciar a votação, para confirmar se a pessoa habilitada está correta. “A proposta constitui mais um avanço do processo eletrônico de votação, direcionado ao eleitor, que terá a certeza que votou por ele mesmo”, afirmou.

A nova vice-presidente e corregedora, desembargadora Maria do Rocio, declarou estar sintonizada com os anseios da sociedade e dos eleitores catarinenses. "Penso que o grande desafio da Justiça Eleitoral continua e sempre será trabalhar por eleições limpas, que ocorram de modo transparente, isentas de dúvidas quanto aos seus resultados e às escolhas feitas", afirmou e prosseguiu o raciocínio dizendo: "o nosso foco está na liberdade com responsabilidade, na transparência como requisito de eficácia, moralidade e credibilidade, como parâmetro de conduta ética".

Por fim, a desembargadora defendeu a necessidade de superar com urgência as dificuldades remanescentes quanto à efetiva participação política das mulheres. “Mediante a adoção de uma política eleitoral proativa, na perspectiva da edificação de uma cultura de integração e de não discriminação", concluiu.

Juízes e MP

Em nome da Corte Eleitoral, falou o decano do Pleno, juiz Willian Medeiros de Quadros. Ele destacou as qualidades dos novos dirigentes e garantiu o apoio incondicional dos demais juízes na preparação das Eleições Municipais de 2024.

Ao novo presidente, ele disse: “Vossa Excelência conduzirá a Justiça Eleitoral com a humildade e discrição próprias daqueles que são de fato os verdadeiros senhores do saber, por terem vivido uma vida inteira dedicados, com amor, a uma causa”.

À nova vice-presidente da Casa, o juiz Willian desejou: “Desembargadora Maria do Rocio, seja muito bem-vinda. Traga à corregedoria a sensibilidade do olhar feminino, para que a retidão continue a prevalecer nas atividades cartorárias”.

O representante do Ministério Público, procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol, também cumprimentou o novo presidente da Justiça Eleitoral. “É um momento importante para Santa Catarina e para o Brasil e temos a certeza de que, sob a sua liderança, o TRE-SC seguirá prestando um grande serviço à sociedade, valorizando a magistratura e cumprindo com ética e excelência a sua missão”, declarou.

E em nome da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), falou o advogado Eduardo de Mello e Souza. “Rogo a Deus para que lhes dê serenidade para enfrentar as dificuldades, sabedoria para suportar as decisões difíceis e acima de tudo autoridade para fazer valer a decisões do Tribunal”, disse.

MESA DE HONRA

Compuseram a mesa de honra da sessão solene o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; o governador de Santa Catarina, Jorginho dos Santos Mello; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal; o prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto; a representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e juíza substituta da Corte Eleitoral, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, José Ernesto Manzi; e o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Também estiveram presentes os juízes do Pleno do TRE-SC: Jefferson Zanini, Sebastião Ogê Muniz, Otávio José Minatto e Flávio Pinheiro Neto; além do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), juiz Marcelo Pons Meirelles; ex-juízes eleitorais, familiares e amigos dos empossados.

PERFIS

Natural do município de Itajaí, o des. Alexandre d’Ivanenko ingressou na magistratura catarinense em dezembro de 1981. Atuou como juiz substituto na comarca de Brusque e depois em São José. Já como juiz de Direito, judicou nas comarcas de Urubici, Orleans, Porto União, Curitibanos e Florianópolis. Foi promovido ao cargo de desembargador em outubro de 2007, e exerceu o posto de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2016-2018.

Atualmente, integra a 4ª Câmara Criminal do TJSC e atuou como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, no comando das Eleições Gerais 2022, na qual foram eleitos os novos governador e vice de Santa Catarina, um senador, 16 deputados federais e 40 estaduais, além do novo presidente da República.

Em dezembro do ano passado foi eleito por aclamação pelo Pleno do TRE-SC para a função de presidente, para o período de 17 de abril de 2023 a 10 de março de 2024.

Já a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta é natural de Joinville e ingressou na magistratura catarinense em 1985 como juíza substituta do TJSC, atuando em diversas comarcas do estado. Em 1987, foi promovida à juíza de Direito e judicou nas comarcas de Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Biguaçu, Chapecó e na Capital. Também foi juíza eleitoral em diversas zonas eleitorais, na categoria Juíza de Direito.

Tomou posse em 2000 como juíza de Segundo Grau do TJSC, sendo promovida, em 2005, ao cargo de Desembargadora, atuando desde então na Terceira Câmara de Direito Civil do TJSC, que atualmente preside, no grupo de Câmaras de Direito Civil e no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Foi eleita, por aclamação, pelo Pleno do TRE-SC para as funções de vice-presidente e corregedora para o biênio 2023-2025.