De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi identificado que a inclusão de alguns trechos adicionais, conhecidos como "jabutis", na medida provisória que trata do programa pode ter um impacto anual de R$ 1 bilhão. Esse valor seria custeado pelos demais consumidores por meio de aumentos nas tarifas.
A proposta aprovada pelos parlamentares, agora aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê a instalação de painéis solares nos projetos habitacionais do programa. Essa medida busca promover a sustentabilidade e a utilização de energia limpa.
No entanto, alguns pontos específicos geraram preocupação. Dentre eles, destaco a compra compulsória dos excedentes de energia elétrica gerada por esses consumidores pelas distribuidoras, a redução mínima de 50% no custo de disponibilidade dos consumidores inscritos no Cadastro Único e a dispensa de licitação para os órgãos públicos na aquisição de excedente de energia das unidades consumidoras de programas sociais ou habitacionais.
É essencial acompanhar de perto as discussões e os desdobramentos dessas medidas para entender o seu impacto na sociedade e na economia. Vamos seguir atentos e cuidando o custo Brasil crescer e nós logo logo pagando a conta.
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