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QUINTO CONSTITUCIONAL

Em votação recorde, advocacia elege com 13.936 votos a Lista Sêxtupla para vaga de desembargador(a) do TJSC

Por: LÊ NOTÍCIAS
13/07/2023 11:02 - Atualizado em 13/07/2023 11:07
Eduardo Tarasca Eleição foi realizada na terça-feira (11) e o resultado divulgado pouco depois das 17h, ao final da votação Eleição foi realizada na terça-feira (11) e o resultado divulgado pouco depois das 17h, ao final da votação

Os advogados e advogadas catarinenses definiram, na terça-feira (11), a Lista Sêxtupla com os candidatos que concorreram à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

A consulta direta promovida pela OAB Santa Catarina contou com a participação de 13.936 profissionais, que votaram de forma direta e on-line no sistema de votação eletrônico.

APURAÇÃO

O resultado da eleição foi divulgado logo após ato de apuração dos votos, realizado no plenário da sede da Seccional em Florianópolis, o qual foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB/SC no YouTube. Na próxima sexta-feira (14), às 11h, a lista com os nomes será homologada durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB/SC, realizada de forma virtual.

PRÓXIMA ETAPA

Na próxima etapa caberá aos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJSC a formação de uma Lista Tríplice, a partir dos seis nomes homologados pela OAB. Por fim, caberá ao governador do Estado nomear o novo desembargador do Tribunal.

INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA

Os advogados e advogadas catarinenses puderam escolher pela quinta vez na história, por meio do voto direto e on-line, quais candidatos deveriam compor a Lista Sêxtupla com o objetivo de preencher a vaga da advocacia no Quinto Constitucional do Poder Judiciário catarinense.

O QUINTO CONSTITUCIONAL

As vagas do Quinto Constitucional são previstas no artigo 94 da Constituição Federal, que destina alguns dos cargos de desembargador nos tribunais à advocacia e ao Ministério Público, com preenchimento por alternância entre as instituições. Pelo processo do Quinto Constitucional, a OAB/SC elege uma lista sêxtupla que é encaminhada ao Tribunal, que então escolhe uma lista tríplice, submetida ao governador do Estado, que tem a competência para escolher e nomear o desembargador. Desde que a OAB/SC implementou eleição direta para escolher seus representantes ao Quinto, o Conselho Estadual realiza sabatina pública com todos os candidatos e elege 12 nomes que, depois, vão à votação direta por toda a classe, que elege os seis nomes da Lista Sêxtupla em pleito on-line.

CONFIRA A LISTA SÊXTUPLA

  • Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – OAB/SC 23.524 – Itajaí - 3.846 Votos
  • Claudia Bressan da Silva Brincas - OAB/SC 32.985 – Florianópolis - 2.413 Votos
  • Luciana Franzen – OAB/SC 10.502 – Chapecó - 1.753 Votos
  • Zany Estael Leite Junior - OAB/SC 16.808 – Florianópolis - 1.296 Votos
  • William Marcelo Borges Piva - OAB/SC 20.534 – Joinville - 992 Votos
  • Giane Brusque Bello - OAB/SC 12.303 - Florianópolis - 851 Votos

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