Os advogados e advogadas catarinenses definiram, na terça-feira (11), a Lista Sêxtupla com os candidatos que concorreram à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Advocacia.
A consulta direta promovida pela OAB Santa Catarina contou com a participação de 13.936 profissionais, que votaram de forma direta e on-line no sistema de votação eletrônico.
APURAÇÃO
O resultado da eleição foi divulgado logo após ato de apuração dos votos, realizado no plenário da sede da Seccional em Florianópolis, o qual foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB/SC no YouTube. Na próxima sexta-feira (14), às 11h, a lista com os nomes será homologada durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB/SC, realizada de forma virtual.
PRÓXIMA ETAPA
Na próxima etapa caberá aos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJSC a formação de uma Lista Tríplice, a partir dos seis nomes homologados pela OAB. Por fim, caberá ao governador do Estado nomear o novo desembargador do Tribunal.
INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA
Os advogados e advogadas catarinenses puderam escolher pela quinta vez na história, por meio do voto direto e on-line, quais candidatos deveriam compor a Lista Sêxtupla com o objetivo de preencher a vaga da advocacia no Quinto Constitucional do Poder Judiciário catarinense.
O QUINTO CONSTITUCIONAL
As vagas do Quinto Constitucional são previstas no artigo 94 da Constituição Federal, que destina alguns dos cargos de desembargador nos tribunais à advocacia e ao Ministério Público, com preenchimento por alternância entre as instituições. Pelo processo do Quinto Constitucional, a OAB/SC elege uma lista sêxtupla que é encaminhada ao Tribunal, que então escolhe uma lista tríplice, submetida ao governador do Estado, que tem a competência para escolher e nomear o desembargador. Desde que a OAB/SC implementou eleição direta para escolher seus representantes ao Quinto, o Conselho Estadual realiza sabatina pública com todos os candidatos e elege 12 nomes que, depois, vão à votação direta por toda a classe, que elege os seis nomes da Lista Sêxtupla em pleito on-line.
CONFIRA A LISTA SÊXTUPLA
Rua São João, 72-D, Centro
AV. Plínio Arlindo de Nês, 1105, Sala, 202, Centro