Pedido de deputado catarinense é atendido e perícias do INSS serão simplificadas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou, por meio de portaria, que vai voltar a conceder auxílio-doença sem a necessidade de realização de perícia médica federal. A concessão será feita por meio de análise documental, que inclui o envio de atestado médico pelo aplicativo Meu INSS ou, ainda, fazendo contato pela central telefônica 135.

O deputado federal Jorge Goetten (PL) vem tratando do problema da fila de espera do INSS com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, desde o mês de março, quando os dois se encontraram para uma reunião, em Brasília.

O deputado explicou ao ministro que a espera chegava a ser de meses em Santa Catarina. “Todo dia alguém me procura pedindo para interceder nessa situação da demora. Espero que essa medida ajude aqueles que estão sofrendo, sem receber e sem poder voltar ao trabalho, porque é muita falta de humanidade ficar nessa situação”, enfatiza Goetten.

Na ocasião, o ministro já havia relatado o problema da falta de peritos e acordou com o deputado Jorge que conversaria com a equipe técnica a fim de buscar uma solução para o problema.

MODELO UTILIZADO NA PANDEMIA

A possibilidade de concessão sem passar por um perito oficial do INSS foi utilizada durante a pandemia do coronavírus, mas depois foi suspensa. O benefício será concedido por um período de até 180 dias, intercalados ou não. Quem sofreu acidente de trabalho deve apresentar o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), caso contrário terão de agendar a perícia.

Mais 1 milhão e 700 mil pessoas estão na fila de espera pela concessão de benefício previdenciário.

PROJETO DE LEI DEFINE PRAZO

Com o objetivo de sanar o problema definitivamente, o deputado chegou a apresentar um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que estipula prazos para realizar a perícia e, posteriormente, conceder o benefício.

Goetten afirma que vai continuar trabalhando pela aprovação do projeto, que é uma solução a longo prazo para o problema, e faz com que o INSS reveja toda a política de funcionamento e falta de profissionais.