Pena de morte? Opine!

Achei interessante a enquete realizada no blog do colega Pedro Magalhães Ganem[1], que perguntou a opinião dos leitores sobre a pena de morte, procurando quantos a favor e quantos contra, depois de uma discussão sobre a admissibilidade dessa pena na nossa estrutura jurídica.

Pouco mais da metade dos leitores se declararam a favor, o que segue a perspectiva de outra pesquisa realizada pela CNI/Ibope, divulgada pela ISTOÉ[2], dando conta de que 46% dos entrevistados são a favor, e os dados ficaram assim: “79% dos entrevistados acreditam que penas mais rigorosas podem reduzir a criminalidade. Entre os entrevistados, 46% defendem a pena de morte (31% defendem totalmente e 15%, em parte). A prisão perpétua é também aceita por 69% dos entrevistados. A pesquisa também aponta que 86% dos entrevistados aceitam a redução da maioridade penal”.

O colega Pedro acredita que o fator mais relevante para explicar tanta gente a favor da pena capital é a sensação de insegurança causada pela crise de violência “em todos os setores e em todos os níveis”. Ele também acredita que o Estado, falhando em garantir a segurança, “perde vez para a vingança, para o pensamento individual e não coletivo”, no sentido que o cidadão passa a pensar individualmente, e não coletivamente, nesse assunto.

Na mesma linha de raciocínio da grande maioria dos colegas de Advocacia, a pena de morte é inaplicável e inadmissível fora do estado de guerra no nosso ordenamento jurídico, e considerando a prosaica estrutura estatal para os órgãos da Justiça e a mesquinharia eventual do Poder Judiciário, que deveras, anda atolado numa maré de processos, corremos o risco de executar inocentes demais.

Aliás, pena de morte é proibida pela Constituição.

Outro fato curioso, mas que não espanta, é que dessa grande massa de pessoas que defendem a pena de morte, uma pequena parte é instruída a algum nível relevante, o que ligado ao egoísmo despertado pela sensação de insegurança, vicia o posicionamento dessa massa, que já é deficiente pela falta de informação.

Pessoalmente, não acredito que a pena de morte seja uma ferramenta eficaz no controle da criminalidade, pelo contrário, torna o criminoso ainda mais temerário, uma vez que ele sabe o fim que terá, e depois de morto, sua pena termina, não carregará mais a vergonha nem o estigma da punição, pode até se tornar mártir entre os confrades de crime e o que acontece após a morte é questão de fé, o inferno existe pra uns e pra outros é aqui mesmo, entre os vivos.

Só pelo viés do devaneio, pois isso sim é inadmissível, talvez a tortura seja a pena mais eficaz de todas, acredito que nenhum criminoso gostaria de passar duas vezes por um tratamento que requer uma mente ainda mais doentia que a sua.

Mas enfim, opine leitor, o que você acha sobre o tema.

[1] https://pedromaganem.com/2017/08/02/o-que-voce-ach...

[2] http://istoe.com.br/169547_CNI+IBOPE+46+DA+POPULAC...