Após 11h de julgamento, dupla é condenada a 30 anos de prisão por assassinato em Xaxim

Por Axe Schettin

O júri popular que condenou Marcelo de Oliveira, de 29 anos, e Jair de Oliveira, de 41 anos, durou aproximadamente 11h, iniciando por volta das 9h e encerrando-se às 19h45 de sexta-feira (22), no Fórum da Comarca de Xaxim. Marcelo recebeu a pena de 16 anos em regime fechado e Jair recebeu a pena de 14 anos também em regime fechado. Somadas, as penas dos réus totalizam 30 anos de prisão. A Justiça negou o pedido da dupla em responder em liberdade e ambos foram levados para o Presídio Regional em Xanxerê.

O júri foi conduzido pela juíza Vanessa Hauphental, sendo que a acusação foi realizada pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça, Diego Barbiero. Na defesa dos réus esteve o advogado Alexandre Santos Correia de Amorim. O ato também foi acompanhado por dezenas de estudantes de Direito da Celer Faculdades.

Devido ao horário que o júri se estendeu, além dos policiais militares de Xaxim, o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) esteve presente para garantir a segurança do local.

EXPLANAÇÃO DO MP

Durante a acusação, o promotor Diego Barbiero afirmou que na ocasião o que estava sendo julgado são atos praticados. “Quem deve julgar sobre a vida é lá em cima, aqui nós julgamos atos praticados de um crime grave que chocou a comunidade xaxinense”, explanou.

O promotor também afirmou que Marcos, assassinado em julho do ano passado, não era um santo homem, sendo que o Ministério Público já havia pedido a prisão dele por duas oportunidades. “Marcos deveria ser condenado aqui, durante o júri, porque tenho a certeza que todos queriam que ele fosse julgado pelo assassinato de Alair, em 2015, mas foi tirado da sociedade xaxinense o poder de julgá-lo, devido à vingança de Marcelo e Jair, gerando a continuidade do crime”, argumentou Diego.

Segundo o Ministério Público, um ato não justifica o outro, e a sociedade não pode deixar novos crimes ficarem impunes. “Teremos aqui mais uma impunidade, exatamente no momento em que podemos fazer justiça?”, indagou o promotor, questionando que quem deveria aplicar a pena era a dupla ou os membros do júri popular.

Ao finalizar, o promotor Diego Barbiero pediu aos membros do júri que acolhessem que ambos cometeram um homicídio triplamente qualificado. “Eles não encontraram Marcos por acaso naquele dia 28 de julho, foi tudo premeditado. Ainda de dentro do veículo, Marcelo desferiu tiros em direção a Marcos, que estava em um ponto de ônibus, sendo que quando ele caiu, o réu desceu do carro e efetuou mais disparos na cabeça da vítima”, explanou, reforçando que não cabia a tese de legítima defesa e nem de homicídio culposo, que é sem a intenção de matar.

RELEMBRE O CASO

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 28 de julho de 2016, por volta das 12h, em um ponto de ônibus na BR-282, próximo à Rafitec, em Xaxim, Marcelo de Oliveira e Jair de Oliveira teriam matado Marcos César Soares com cinco disparos de arma de fogo, atingindo seu rosto, tórax e abdômen.

O crime teria sido praticado por vingança de Marcelo e Jair, devido ao homicídio de Alair de Oliveira, praticado por Marcos, que era tio de Marcelo e irmão de Jair, ainda em 2015, também em Xaxim.

Conforme o MP, os denunciados utilizaram-se de meio cruel para ceifar a vida da vítima com desnecessário sofrimento, uma vez que, depois de deflagrado o primeiro disparo os denunciados se aproximaram da vítima, que já se encontrava ao solo, e contra ela dispararam mais quatro vezes, sendo que três disparos foram direcionados à região da face e efetuados a curta distância.

Ainda, o crime foi praticado mediante a utilização de recurso que impossibilitou a defesa de Marcos, que foi tomado de surpresa pela aproximação dos denunciados enquanto aguardava o ônibus no ponto que fica à margem da BR-282, sem poder, assim, esboçar qualquer reação ou mesmo empreender fuga.