Câmara Municipal de Chapecó criará a Procuradoria da Mulher

O Poder Legislativo de Chapecó, implantará a Procuradoria Especial da Mulher, com o propósito de proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação, ampliando o debate relacionado à proteção e direitos das mulheres ao atuar contra todas as formas de discriminação.

O Projeto de Resolução, foi aprovado em plenário e a partir de agora, a Câmara de Chapecó, se juntará a outros 87 legislativos municipais catarinenses, além do Senado Federal e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que já contam com o órgão.

A Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma procuradora Especial da Mulher e de duas procuradoras Adjuntas, designadas pelo presidente da Câmara Municipal de Chapecó, no início de cada sessão legislativa, na primeira reunião ordinária, com mandato de um ano.

O projeto foi elaborado por iniciativa da bancada feminina da Câmara de Vereadores e, com a implantação da procuradoria, a bancada deixará de existir. “As ações, os projetos e o envolvimento das vereadoras que integravam a bancada, serão transferidas para a Procuradoria da Mulher. Nos próximos dias, serão definidas as funções de cada uma”, explicou a vereadora Deise Schilke (PT). Atualmente, além da vereadora Deise, a bancada é formada também pelas parlamentares Elisiani Sanches (PSD), Marcilei Vignatti (PSB), Sueli Suttili (PSD) e Tatiane Favaretto (PP).

A intenção é atuar no combate à violência e discriminação contra a mulher, ao receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. “A Procuradoria visa a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias”, explicou o presidente da Câmara, Fernando Cordeiro (PSC).

O projeto que foi assinado pela Mesa Diretora, pretende aproximar ainda mais o Poder Legislativo das questões sociais e dos problemas do cotidiano da sociedade chapecoense. A mesa é formada pelos vereadores Fernando Cordeiro (presidente), André Kovaleski (vice-presidente), Sueli Suttili (1ª secretária) e Marcilei Vignatti (2ª secretária).