Jaraguá do Sul reduz tempo de abertura de empresa para 22 horas

O mês de agosto de 2023 fechou com uma marca histórica na política de desburocratização no Município: o tempo médio para abertura de empresa na cidade baixou para apenas 22 horas. Para se ter um ideia deste avanço, até 2019 este prazo era 8 dias e 15 horas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Thiago Sarmanho, atribui esta conquista ao Grupo de Trabalho Pró-Empresa criado em 2017 pela gestão municipal e que tem como objetivo fomentar a economia jaraguaense por meio da desburocratização, integração e otimização de processos entre as secretarias da prefeitura. Como um de seus indicadores está justamente a redução significativa no tempo para abertura de novos empreendimentos na cidade. “É um grupo técnico muito engajado que busca constantemente desenvolver e otimizar processos que tragam agilidade e segurança jurídica para os empreendedores de Jaraguá do Sul.”

O gerente de Gestão de Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Amadio, preside o grupo Pró-Empresa. Ele argumenta que o processo de abertura de empresas poderia ser ainda mais ágil, mas que a equipe optou por entregar um produto completo ao empreendedor. Isso significa que, além de realizar os trâmites burocráticos, a consulta de viabilidade fornece um parecer com todas as informações necessárias para que o empreendedor tome uma decisão segura.

Thiago Sarmanho, destaca que as ações tomadas a partir da criação deste grupo desburocratizaram e facilitaram a abertura de empresas em Jaraguá do Sul. Entre elas, a revisão da tabela de atividades de baixo risco, auxílio na atualização da legislação para escritório virtual, readequação do questionário da consulta de viabilidade e suporte à automatização de análises de viabilidade. Todos esses fatores contribuíram para que o Município chegasse a este patamar de agilidade.

Amadio comenta que o sistema jaraguaense ainda é híbrido, ou seja, tem uma parte da análise de viabilidade automatizada e outra ainda humana. “Com ajuda de nossa Diretoria de Tecnologia de Informação (TI) estamos na iminência de passar a uma nova fase na qual este processo será ainda mais ágil, rápido e preciso”.

INVESTIMENTOS

O diretor de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria de Administração da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Márcio da Silveira, lembra do início do processo automação para abertura de novos negócios, em 2017. “A partir daquele ano, a gestão municipal fez um investimento forte automação de sistemas e processos. Em resumo, a gente pegou as leis existentes, interpretou as regras de negocios e transformou isso num código de computador, para que um robô pudesse dar respostas automáticas a viabilidade. Um exemplo: alguém quer construir um empreendimento na Rua A. Nosso sistema vai ‘dizer’ se na Rua A pode ter esse tipo de empreendimento e já faz essa análise de viabilidade automaticamente. Tudo isso fez com que o tempo fosse reduzido e faremos uma nova evolução já que o grupo pró empresa fez uma série de alterações para simplificar ainda mais o processo. A partir das novas regras de negocio poderemos automatizar 100% do processo e a tendência é que o tempo caia drasticamente”, ilustrou Silveira.

O diretor de TI destaca que o trabalho de melhoria deste sistema é contínuo, mas que o modelo de automação de Jaraguá do Sul já é reconhecido nacionalmente. “Hoje fazemos parte de grupo de trabalho liderado pela Receita Federal com representantes do Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo que visa simplificar este processo de abertura de empresas. Ou seja, somos o único município que não é capital a participar deste grupo”, destaca. “ Hoje, para abrir uma empresa em duas cidades distintas como Sinop (MT) e em Jaraguá do Sul o contador terá regras totalmente diferentes. A ideia deste grupo de trabalho é simplificar e automatizar o processo nacionalmente”, observou.

Ricardo Amadio, por sua vez, aponta que 79% das 3964 empresas abertas de 2017 até agosto deste ano são de microempreendedores individuais (MEIs). “Aqui em Jaraguá do Sul o MEI não precisa sequer passar pelo processo de consulta de viabilidade, bastando abrir seu CNPJ portal federal do empreendedor, feito isso, o Município realiza em 24 horas, de forma automática, o cadastro municipal dele, sem a necessidade de realizar nenhum procedimento junto a Prefeitura