Debate sobre as alterações do Código de Mineração chega a Santa Catarina

A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) é a presidente da Comissão Mista que analisa a MP 790. A medida provisória altera 23 pontos do Código de Mineração, editado em 1967.

Além de perceber a oportunidade de contribuir para o equilíbrio do crescimento econômico e da sustentabilidade do país, a deputada identificou algo ainda mais importante: garantir que Santa Catarina participe do debate.

Em termos somente do carvão mineral, Geovania lembra que o estado concentra 61% do faturamento obtido pelo setor carbonífero em âmbito nacional. "E gera cerca de 5 mil empregos diretos aos catarinenses", relata a deputada, explicando a importância da presença de Santa Catarina no diálogo sobre as alterações das regras da mineração.

A deputada inclusive já esteve reunida com representantes de empresas e entidades do estado ligados à mineração que lhe apresentaram uma emenda. O documento trata sobretudo do reaproveitamento das áreas recuperadas. Eles também concordaram com a parlamentar sobre a necessidade de uma audiência pública em Santa Catarina.

O evento acontece na próxima quinta-feira, dia 5 de outubro, às 15h30, no auditório da Satc e já conta com Vicente Humberto Lôbo Cruz, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, e José Luiz Amarante Araújo, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral/SGM, como expositores.