Criciúma conquista Selo Ouro de transparência pública em levantamento nacional

“Esse reconhecimento representa o compromisso da Administração Municipal com o cidadão, mostrando a responsabilidade com os recursos, voltados para as ações governamentais. A transparência é um pilar fundamental para fortalecer a confiança entre o governo e os cidadãos”, ressaltou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. Para o secretário-geral da Prefeitura de Criciúma, Arleu da Silveira, a transparência contribui para uma administração pública mais eficiente e responsável. “Continuaremos dedicados a manter elevados padrões de transparência, buscando sempre aprimorar nossos serviços em prol do município de Criciúma”, afirmou.

O levantamento da Atricon faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública. O objetivo é examinar o nível de transparência dos sites institucionais do poder público, sejam esses endereços da União, dos estados ou dos municípios. O radar é uma ferramenta que serve, ainda, como portal de entrada para os portais da transparência dos órgãos públicos, que participam do levantamento nacional. Os dados e resultados podem ser acessados por meio da ferramenta “Radar da Transparência Nacional”, por meio do link shre.ink/T0Cl.

O Portal da Transparência de Criciúma, canal onde são disponibilizadas informações públicas aos cidadãos, é um dos fatores que contribuíram para o destaque do município no ranking. Para a avaliação, foram considerados tópicos do sistema como acessibilidade, contratos, despesas, informações institucionais, informações prioritárias, LGPD de Governança Digital, obras e ouvidoria.

Segundo o secretário municipal de Governança, Tiago Pavan, o Portal da Transparência de Criciúma passou por uma reestruturação em 2019, com o objetivo de facilitar o acesso aos usuários. “Tudo foi pensado de acordo com a experiência que o cidadão teria ao utilizar o serviço, para torná-la mais clara e objetiva. Então, foi feita a distribuição das informações por categorias, com textos de apoio para facilitar o entendimento dos usuários. Pensamos, também, nas questões voltadas à acessibilidade, utilizando elementos que tornaram a ferramenta mais inclusiva, para que ninguém se sinta excluído ao procurar os serviços da prefeitura”, explicou.

SOBRE A AVALIAÇÃO DA ATRICON

A avaliação é fundamentada nas normativas de transparência estabelecidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. Durante esse processo, os Tribunais de Contas fiscalizam diversos critérios, incluindo a transparência na divulgação de dados relacionados à execução orçamentária e financeira. Além disso, são analisados aspectos como a disponibilidade de informações em locais de fácil acesso nos portais, bem como a oferta de dados abertos que sejam atuais, abrangentes e de fácil compreensão. Os portais analisados foram classificados conforme percentual de critérios atendidos. Para conquistar um dos selos de transparência, os sites ou portais precisaram cumprir 100% dos critérios considerados essenciais.

OUTROS CERTIFICADOS

O Portal da Transparência de Criciúma também já foi reconhecido em outras avaliações. Em 2021, a cidade foi considerada a mais transparente de Santa Catarina, recebendo nota 9,95 de dez na Escala Brasil Transparente, avaliação da Controladoria Geral da União (CGU), que analisa a transparência ativa, não obrigatória por lei, e a transparência passiva, obrigatória e prevista na legislação. Em 2019, o portal também foi premiado como “Projeto Inovador” no 7º Congresso Paranaense de Cidades Digitais.

RANKING DE MUNICÍPIOS

• Criciúma - 90,63%
• Blumenau - 86,24%
• Florianópolis - 85,77%
• Jaraguá do Sul - 84,37%
• Florianópolis - 80,38%
• Joinville - 78,48%
• Chapecó - 68,15%
• Itajaí - 62,70%
• Balneário Camboriú - 60,14%
• Tubarão - 39,19%