Juiz Demarchi ressalta que a conciliação é uma forma simples de resolver processos judiciais

Por Vitória Schettini

Atualmente, é corriqueiro ver nos tribunais e comarcas de todo o país processos, pastas e documentos acumulados, deixando o Judiciário a cada dia mais inchado. Em alguns casos, pilhas de papeis que demoram anos para terem uma solução, gerando um amontoado de processos e morosidade na solução desses conflitos. A população pouco sabe que para evitar que isso aconteça, há a conciliação, medida jurídica que resolve os desacordos entre as partes mais facilmente.

Dessa maneira, a conciliação está disponível nos tribunais brasileiros, possibilitando agilidade em processos que tramitam nas mais diversas esferas da Justiça, seja ela Federal, Estadual ou do Trabalho, por exemplo. A medida é uma forma de ganhar tempo, pois ocorre de forma participativa e rápida, resolvendo o conflito de ambas as partes. Não tendo vencedores ou ganhadores, na conciliação os envolvidos resolvem de maneira ágil os processos.

Dentre os conflitos que se podem resolver estão pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, partilha de bens, acidentes de trabalho, dívidas com bancos, danos morais, demissão do trabalho e questões de vizinhança. Para se ter acesso à medida, é necessário procurar o núcleo ou centro de conciliação de um tribunal, dizer ao servidor que deseja a conciliação e o tribunal fará o agendamento. Se a outra parte aceitar conciliar, a audiência será marcada.

A CONCILIAÇÃO

O LÊ NOTÍCIAS conversou com o juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Xaxim, Rogério Demarchi, que ressalta que com a conciliação, o tempo de duração do processo é muito menor, além de diminuir custos e encargos. “O credor poderá receber mais rapidamente o crédito e o devedor com dificuldades financeiras poderá pagar de acordo com a sua situação e na conciliação não há perdedor, pois todos ganham”, afirma o juiz.

O magistrado, que atua em Xaxim há um ano, explicou que atualmente uma audiência de conciliação está demorando aproximadamente seis meses para ser remarcada na Comarca. “Hoje, apenas cerca de 1/3 das audiências conciliatórias realizadas em processos da área da família resultam em acordo. A conciliação é excelente para todos e esse número pode aumentar a cada dia mais, se for incentivado, facilitando o trâmite processual”, explicou Demarchi.

OUTRAS VANTAGENS

- Mesmo que a conciliação não seja obrigatória, uma vez realizada, torna-se uma lei entre as partes, onde o acordo é irretratável e irrecorrível;

- O acordo é a decisão das partes e não do juiz, por isso se diz que o acordo é a melhor sentença e encerrando seu processo com a conciliação, economizará tempo e despesas do Judiciário, o qual poderá resolver com mais rapidez outras questões que afetam toda a sociedade, como resultado de crimes, infrações e outras questões que envolvem pessoas necessitadas;

- A conciliação traz de volta a amizade perdida das partes e torna estranhos amigos;

- Quem concilia não assume a culpa, mas apenas assume a obrigação para dar fim ao litígio.