Exame de DNA confirma paternidade e autoria de estupro em Santa Terezinha do Progresso

Um caso de grande relevância foi esclarecido pela Polícia Civil de Santa Terezinha do Progresso, que, por meio de um exame de DNA, comprovou a paternidade e autoria de um crime de estupro de vulnerável.

Os fatos remontam ao ano de 2022, quando uma adolescente, de 14 anos, procurou atendimento médico. Durante o acompanhamento de sua gravidez, foi constatado que a concepção ocorreu quando ela tinha apenas 13 anos.

A vítima, em seu relato, afirmou que a relação foi consentida, optando por prosseguir com a gestação. No entanto, o investigado, apontado como sendo o cunhado da vítima, negou categoricamente os fatos.

A Polícia Civil, comprometida em esclarecer a verdade e buscar justiça, prosseguiu com as investigações.

O desfecho veio por meio de um exame de DNA, que confirmou que o autor do crime de estupro de vulnerável foi, de fato, o cunhado da vítima, de 28 anos.

O investigado foi indiciado por esse crime, que acarreta uma pena de reclusão de 8 a 15 anos.

Importante salientar que o Código Penal Brasileiro classifica como crime a conjunção carnal ou a prática de atos libidinosos com menor de 14 anos, mesmo que a relação seja consentida.

A legislação visa proteger os menores de idade, considerando a vulnerabilidade inerente à idade. Apesar do indiciamento, o investigado não foi preso e responde ao processo em liberdade.