Liberação da pesca industrial e pequeno aumento da cota artesanal amenizam apreensão do setor pesqueiro

É grande a expectativa no Litoral catarinense para o início da safra da tainha no mês de maio. A liberação da pesca industrial e o leve incremento da cota de captura artesanal de emalhe anilhado para Santa Catarina foram publicados em portaria do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Pesca e Aquicultura, nesta segunda-feira, 1º de abril.

A publicação também divulgou as embarcações habilitadas para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) em 2024.

Segundo o secretário da Aquicultura e Pesca do Estado, Tiago Bolan Frigo, a limitação imposta a Santa Catarina em 2023 causou prejuízos diretos à economia catarinense de pelo menos R$ 10 milhões, tendo sido estabelecida cota zero para pesca industrial e cota reduzida para a artesanal de emalhe anilhado. “Para garantir a renda das famílias da cadeia pesqueira, o Governo de Santa Catarina pediu insistentemente a revisão da Portaria Interministerial MPA/MMA de 2023, inclusive judicialmente”, lembra.

Neste ano, a cota de captura autorizada para a pesca cerco/traineira (industrial) é de 480 toneladas. Já para a pesca artesanal de emalhe anilhado é de 586 toneladas. Segundo Frigo, o incremento ficou abaixo das expectativas dos pescadores defendidas em inúmeras reuniões com o MPA.

No ano passado na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul (segundo informações do MPA), foi capturada uma quantidade de tainha muito acima da média histórica. O fato pode impactar a safra do pescado em Santa Catarina neste ano, explica o secretário, que questiona as métricas utilizadas pelo Governo Federal para impor restrições a frota pesqueira catarinense.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca criada pelo governador Jorginho Mello, está atento para garantir o desenvolvimento do setor pesqueiro e para mitigar os prejuízos causados pelas restrições no ano passado, destaca.