Cifra Econômica | Receita Federal, endividamento, contabilidade e dívida pública

Receita Federal paralisa atividades

Os analistas-tributários da Receita Federal param as atividades desta segunda-feira (24) até quarta-feira (26), em protesto contra o Projeto de Lei (PL) nº 5.864/2016, que dispõe sobre a carreira tributária e aduaneira da Receita Federal e institui o Programa de Remuneração Variável.

Nas unidades aduaneiras, como portos, aeroportos e postos de fronteira, os analistas realizarão operação nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens.

Grandes empresas endividadas

As grandes empresas brasileiras estão mais endividadas do que nunca. Em 2015, de 605 companhias não-financeiras, 49% apresentaram fluxo de caixa menor inferior às despesas, de acordo com estudo do Centro de Estudos do Instituto Ibmec (Cemec). Em 2010, era quase menos da metade disso: 22,6%. E a situação já mostra um quadro de deterioração em 2016. Do total de instituições pesquisadas, 256 são de capital aberto. Dessas, 50,2% não tinham recursos sequer para custear os gastos financeiros. Em 12 meses acumulados até junho deste ano, esse número saltou para 54,9%.

Acesso à contabilidade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei que permite aos sócios de empresas examinar, a qualquer tempo, livros e documentos e o estado do caixa e da carteira da sociedade.

A proposta (PL 5281/16) altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que hoje permite que a empresa estipule época determinada para esse exame.

A proposta é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e recebeu parecer favorável do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Dívida pública só cresce

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou alta de 3,1% em setembro e chegou a R$ 3,04 trilhões, informou na terça-feira (25) o Tesouro Nacional. É a primeira vez que a dívida supera o patamar de R$ 3 trilhões. Em agosto, o endividamento público somava R$ 2,95 trilhões.

De acordo com o governo, o aumento está relacionado com a emissão líquida, ou seja, colocação de títulos públicos no mercado acima do valor gasto com pagamento de títulos vencidos, além das despesas com juros.