Lideranças do PT de Xaxim estão em Porto Alegre para acompanhar julgamento de Lula

Uma caravana de centenas de ônibus foi mobilizada para deslocar grupos de militantes do PT e de simpatizantes do ex-presidente das cidades catarinenses até a capital gaúcha. Entre este grupo estão lideranças de Xaxim, que já estão mobilizadas em Porto Alegre para participar dos atos em defesa do ex-presidente, além de acompanhar o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4, que deve iniciar por volta das 8h30 desta quarta-feira (24).

Um dos xaxinenses presentes no ato é o professor e ex-presidente do PT de Xaxim, Paulo Roberto da Silva, que, em conversa com o LÊ NOTÍCIAS, disse que todos estão motivados e unidos em prol da democracia e afirmou que ao final da tarde desta terça-feira (23) já se contabilizava 30 mil pessoas no aguardo do discurso de Lula.

Ao lado de Paulo, também estão os militantes Valdir Skrzypczak, Ademir Sachet e Jones Maróstica, além de Maria, Silvia e Rosmari, que estiveram participando de uma grande mobilização no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Estado, com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, intelectuais e artistas. “É uma luta pela democracia. Não existem provas que condenem Lula. O povo está se engajando nesta luta, pois é uma luta de todos. Nós de Xaxim também estamos fazendo parte deste dia histórico aqui em Porto Alegre. Estamos na expectativa pela absolvição do ex-presidente Lula nesta quarta-feira”, disse Paulo ao LÊ.

A presidente Nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, confirmou que Lula está em Porto Alegre nesta terça. O principal ato com a presença do ex-presidente será na Esquina Democrática, no centro da cidade, ainda sem horário definido. No local, Lula discursará ao lado de outros integrantes do partido. Ele deve deixar Porto Alegre até o fim do dia e acompanhará o julgamento em São Paulo.

Todas as lideranças do PT em Santa Catarina foram convocadas para os atos em Porto Alegre. Nomes como o presidente da legenda no Estado, o deputado federal Décio Lima, e o também deputado federal Pedro Uczai, além da ex-senadora Ideli Salvatti, já estão desde segunda-feira no Estado vizinho para acompanhar o julgamento. “O que nos traz a Porto Alegre é a certeza de que este momento é um marco regulatório para a nossa história em relação à afirmação dos valores democráticos e do Estado de direito”, anunciou Décio Lima.

DÚVIDAS SOBRE O JULGAMENTO

Caso seja condenado, como a defesa de Lula ainda poderá recorrer?

Caso a condenação seja mantida na segunda instância, Lula poderá apresentar dois tipos de recurso no próprio TRF-4, dependendo do resultado do julgamento:

Embargos de declaração (3 a 0 pela condenação):

- Os embargos de declaração não têm o poder de reverter a condenação

- Este recurso é usado apenas para esclarecer pontos da decisão judicial

- A defesa deve entrar com embargos de declaração até 2 dias após a publicação do acórdão

- O recurso é julgado pela mesma 8ª Turma, e o trâmite costuma ser rápido

Embargos infringentes (2 a 1 pela condenação):

- Os embargos infringentes podem reverter a condenação

- Esse tipo de recurso é usado quando a decisão não é unânime no julgamento da apelação, ou seja, quando há divergência entre os votos dos desembargadores

- A defesa deve entrar com embargos infringentes até 10 dias após a publicação do acórdão

- O recurso é julgado pela 4ª Seção do TRF-4, formada pelos integrantes da 7ª e da 8ª Turmas (seis desembargadores no total)

- Após essas etapas, a defesa de Lula ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O que ocorre em caso de absolvição?

- Se o TRF-4 derrubar a sentença de Moro e absolver Lula, o MPF poderá, eventualmente, recorrer aos tribunais superiores em Brasília.

- O MPF também poderá recorrer com embargos de declaração no próprio TRF-4.

Lula poderá ser preso logo após o julgamento?

- Não. O TRF-4 e o MPF já anunciaram que só haverá prisão quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.

- Se Lula for condenado, quais são as consequências para uma eventual candidatura?

- Se todas as possibilidades de recurso se esgotarem no TRF-4 e a condenação for mantida pelo tribunal, Lula poderá ter o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que condenados em segunda instância não podem se candidatar.

- Há, no entanto, uma exceção prevista na própria lei: o condenado pode tentar obter uma liminar (decisão provisória) no STJ ou no STF para suspender a condenação e garantir o registro de sua candidatura.

- O processo, nesse caso, teria prioridade nos tribunais superiores, para acelerar uma decisão definitiva.

Com informações do Globo.com e Diário Catarinense.