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Cifra Econômica | Cobrança, registro de ponto e empreendedorismo

Por: Daniel Ribeiro
04/11/2016 09:36 - Atualizado em 09/07/2020 20:55

Receita cobra e Neymar e Guga

O recebimento de recursos de patrocínio e prêmios como empresa, e não como pessoa física. Este motivo tem gerado dor de cabeça a esportistas a ídolos do esporte como Neymar e Guga, que por conta disso passaram a ser alvo da Receita Federal.

Na visão da Receita Federal, o fisco, isso consistiu em remuneração e deve ser tributados pelo Imposto de Renda de Pessoa Física.

As condutas de Guga e Neymar que atraíram a atenção da Receita são similares: ambos recebem pagamentos, principalmente relacionados a patrocínios e publicidade, através de empresas abertas com a finalidade de administrar e explorar suas imagens.

As empresas pagam alíquota menor de imposto de renda – 20% – enquanto as pessoas físicas, na faixa de rendimentos de Neymar e Guga, pagariam 27,5%.

Nos dois milionários processos, a Receita cobra os 7,5% de diferença e ainda uma pesada multa entre 100% e 150% do valor. Quanto cada atleta precisa desembolsar em caso de derrota? O valor de Neymar é 5 vezes maior.

Registro de ponto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da empresa (PL 5737/16).

O projeto é de autoria do deputado Victor Mendes (PSD-MA) e foi relatado na comissão pelo deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) exige o registro de ponto apenas em empresas com mais de dez empregados.

Donos do próprio negócio

A taxa de empreendedorismo no Brasil hoje é a maior dos últimos 14 anos. A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), patrocinada pelo Sebrae Brasil, revela que a cada 10 brasileiros, 4 são empreendedores ou estão envolvidos na criação de uma empresa.

A pesquisa também mostra que 56% dos empreendedores que estão abrindo ou já são donos do próprio negócio identificaram uma oportunidade. Neste ano, o número de novas empresas no Brasil chegou a 1.020.740 no primeiro semestre, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram criadas 990.964 empresas.


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