Anunciados projetos sobre uso da IA, cybersegurança e mudanças climáticas

O deputado Thiago Morastoni (Podemos) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (15), para falar sobre três projetos que planeja submeter à análise dos demais deputados nos próximos dias.

O primeiro, voltado ao uso “ético, responsável e seguro” da inteligência artificial (IA) na administração pública estadual, tendo como uma das ações previstas a criação de um observatório para impedir que a ferramenta seja utilizada contra os interesses da sociedade catarinense.

“É uma proposta com base técnica, alinhada ao debate no Congresso Nacional e às boas práticas internacionais. Ele reconhece o potencial da IA para melhorar serviços públicos, mas também alerta para riscos como a discriminação algorítmica, a violação de direitos e decisões automatizadas sem transparência. Nosso objetivo é proteger o cidadão, fortalecer a democracia digital e colocar a pessoa humana no centro de toda a inovação.”

Em adição, ele afirmou que apresentará um projeto para a criação da política estadual de cybersegurança. A iniciativa abrange o estabelecimento de um centro de resposta a incidentes cibernéticos em Santa Catarina, responsável por coordenar a proteção digital dos órgãos públicos. Também estabelece a obrigatoriedade de planos de segurança, capacitação de servidores e parcerias com universidades e empresas para garantir inovação e resposta rápida às ameaças. “Santa Catarina sempre foi referência em tecnologia e inovação. Agora é hora de ser referência também em segurança digital pública”, argumentou.

Outra proposta trata da adoção de uma política estadual de adaptação às mudanças climáticas, com foco na prevenção de riscos, integração de planos municipais, educação climática e proteção da população vulnerável. Ela envolve a criação do programa “Santa Catarina Eficiente e Renovável” para estimular a eficiência energética, a geração distribuída e a adesão ao mercado de carbono. “Esse é um projeto para proteger vidas, gerar economia e preparar Santa Catarina para um futuro mais resiliente e sustentável. A mudança climática é real e a resposta precisa começar agora”, disse.