Projeto na Alesc visa combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei PL325/2025, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que propõe a criação da Política de Combate ao Assédio Online e ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência no estado. A iniciativa busca promover um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível para esse segmento da população.

A proposta estabelece medidas de prevenção e enfrentamento a práticas ofensivas no ambiente virtual, como hostilidade, humilhações, ameaças ou intimidações, que atingem de forma recorrente pessoas com deficiência nas redes sociais e demais plataformas digitais.

Conforme o texto, caberá ao Poder Executivo implementar canais específicos e acessíveis para denúncias, além de articular com as plataformas digitais mecanismos eficazes para a remoção de conteúdos ofensivos e a punição dos agressores.

Segundo o deputado Dr. Vicente Caropreso, a proposta atende à necessidade urgente de proteger pessoas com deficiência das violências simbólicas e psicológicas que se manifestam no meio virtual.

“A internet não pode ser um território sem lei. É um fato concreto o crescimento da violência online, e precisamos garantir que todos, especialmente os mais vulneráveis, possam exercer sua cidadania digital com segurança e dignidade. Precisamos também assegurar a punição daqueles que se escondem atrás das telas para ofender, disseminar preconceito e promover ataques de ódio contra pessoas com deficiência”, defende o parlamentar.

Diversas pesquisas demonstram que indivíduos com deficiência são ainda mais vulneráveis ao cyberbullying. Estudo publicado na revista The Lancet Child & Adolescent Health revelou que 31,7% das crianças e adolescentes com deficiência sofrem algum tipo de violência, sendo o cyberbullying relatado por 23,4% desse grupo ou seja, quase 1 em cada 4 jovens com deficiência enfrenta assédio virtual. Além disso, essas vítimas apresentam um aumento substancial nos riscos relacionados à depressão, ideação suicida, tentativas de suicídio e automutilação.

O projeto também prevê a realização de campanhas educativas sobre cidadania digital e respeito à diversidade, em parceria com organizações da sociedade civil, universidades e influenciadores digitais.