A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou, nesta quinta-feira (15), a quarta edição do Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual, iniciativa realizada em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O edital 04/2026 funciona em regime de fluxo contínuo e disponibiliza até R$ 2 milhões em subvenção econômica não reembolsável para empresas catarinenses com fins lucrativos.
O objetivo é apoiar o depósito de patentes tanto no Brasil quanto no exterior, estimulando a proteção de tecnologias desenvolvidas no estado e o fortalecimento da inovação local.
As empresas interessadas podem receber um apoio financeiro de até R$ 35 mil por proposta. Para organizar a distribuição dos recursos, o valor global será dividido em quatro períodos de submissão ao longo de 2026, com R$ 500 mil destinados a cada etapa.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma SigFapesc, seguindo um cronograma que se estende de janeiro a outubro, com divulgações de resultados previstas entre os meses de maio e novembro.
O cronograma detalhado prevê quatro janelas de oportunidade: o primeiro ciclo já está em andamento com resultados para maio; o segundo ocorre entre março e junho; o terceiro entre junho e agosto; e o último período recebe propostas de agosto até 05 de outubro.
Ao facilitar o acesso à proteção de invenções, a Fapesc busca aumentar o número de pedidos de patentes catarinenses junto ao INPI e garantir que o desenvolvimento tecnológico do estado ganhe tração competitiva no mercado global.
O edital completo e as orientações para submissão estão disponíveis no site oficial da fundação.
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